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STF libera investigação sobre a comercialização de sentenças no TJMT e STJ

Na manhã desta quinta-feira (29/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu green light para a oitava fase da Operação Sismnes, que apura a prática de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, que também determinou a suspensão do juiz Ivan Lúcio Amarante de suas atividades judiciais. Além disso, o magistrado está impedido de deixar o país e de acessar as instalações do TJMT.

Zanin ainda solicitou o bloqueio dos valores envolvidos na investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio às ações adotadas. Segundo a apuração da Polícia Federal (PF), foi descoberto um esquema de lavagem de dinheiro destinado a ocultar pagamentos exorbitantes de “propinas” em troca de decisões judiciais emitidas por um juiz do TJMT.

Atendendo à ordem do STF, foram executados três mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, além do afastamento do juiz de suas funções públicas, o sequestro de bens e valores que totalizam cerca de R$ 30 milhões, e a proibição de deixar o país, com a apreensão de seu passaporte.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade