Desde que assumiu o comando do Senado pela primeira vez, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente do Congresso Nacional, já leu o requerimento para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Senado, sendo que duas delas nunca foram implementadas. Essa análise foi realizada pelo Metrópoles com base em informações fornecidas pelo Senado Federal.
Alcolumbre está em seu segundo mandato à frente da Casa Alta, tendo exercido a primeira gestão de fevereiro de 2019 até fevereiro de 2021. Em junho, ele pode fazer a leitura de mais uma CPMI, a qual visa investigar irregularidades no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
A leitura de um requerimento é uma etapa crucial para a instalação de comissões de inquérito no Congresso. Somente após a leitura em plenário é que esses colegiados podem ser formados. Após a leitura na sessão conjunta do Congresso, os líderes partidários podem começar a indicar os membros.
Todas as comissões que avançaram durante o primeiro mandato de Alcolumbre foram autorizadas em 2019. Com a chegada de 2020, o Brasil enfrentou a pandemia, levando o Legislativo a operar de forma remota.
Abaixo, apresentamos um histórico das CPIs e da CPMI durante a primeira gestão de Alcolumbre:
Recentemente, o presidente do Congresso reafirmou seu compromisso de realizar a leitura da CPMI do INSS em junho. A oposição tem pressionado pela abertura da comissão desde o início das denúncias de descontos indevidos nos benefícios dos aposentados.
Na quinta-feira (23/5), Alcolumbre informou que a sessão do Congresso para a leitura do requerimento da CPMI ocorrerá em 17 de junho, juntamente com a análise de vetos presidenciais. Como relatado pelo Metrópoles, a decisão de adiar a sessão, inicialmente marcada para 27 de maio, foi motivada pela falta de consenso sobre quais vetos seriam discutidos.
O presidente do Congresso declarou a um jornalista que não realizaria uma sessão apenas para a leitura do requerimento da CPMI e negou que a sessão de junho fosse um movimento “contra a instalação da comissão”. “Não farei uma sessão do Congresso Nacional apenas para a leitura do requerimento da CPMI. Não considero apropriado”, ressaltou.
