O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que tomará a decisão sobre o relator do “pacote antifraude” destinado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até esta sexta-feira (22/5). Em relação ao andamento das mudanças no licenciamento ambiental que foram aprovadas pelo Senado, Motta comentou que está no aguardo da chegada do projeto à Câmara para definir os próximos passos.
Na próxima semana, dois textos que abordam a confirmação de casos de gripe aviária entrarão na pauta, com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Motta destacou: “Para o INSS, farei a escolha do relator logo, a fim de que possamos avançar, pois há mais de 50 projetos apensados. A partir disso, um relatório sólido será elaborado para prevenir que fraudes semelhantes ocorram novamente.”
Recentemente, o plenário da Câmara aprovou uma proposta que proíbe descontos indevidos em benefícios, que serão anexados a outros projetos relacionados ao tema. A aprovação se deu de forma simbólica, com a unanimidade dos votos, permitindo que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões.
O escândalo envolvendo o INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses após isso, o portal revelou que a arrecadação de entidades com descontos de aposentados havia aumentado drasticamente, alcançando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações.
As investigações do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e contribuíram para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 reportagens do portal foram mencionadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23/4, levando à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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