Com a intenção de desencorajar o consumo de doces e incentivar uma dieta mais equilibrada nas instituições de ensino, o governo federal está implementando um novo projeto que visa cumprir um decreto assinado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto 11.821/2023 estabelece diretrizes, objetivos e eixos estratégicos para guiar ações direcionadas à promoção de uma alimentação saudável e adequada nas escolas.
As estratégias para a execução deste plano serão discutidas durante a 5ª Conferência One Planet, que ocorrerá em Brasília de 27 a 29 de maio. O evento terá como tema “Superando os desafios na transformação dos sistemas alimentares – Políticas coerentes e soluções justas para combater a fome e a desnutrição, a perda de biodiversidade e a crise climática”.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, destacou que o decreto é um “importante marco normativo, pois sistematiza as ações com base nos Guias Alimentares para a População Brasileira”.
Por meio de um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto busca oferecer suporte técnico a estados e municípios na revisão, atualização e/ou criação de normas que promovam uma alimentação saudável nas escolas.
Rahal enfatizou a necessidade de unir a sociedade civil, o governo e a academia para discutir as melhores abordagens na promoção de uma alimentação adequada. “A sociedade civil desempenha um papel crucial nesse processo, mas os governos têm um poder significativo, por isso, nosso compromisso enquanto gestão pública é ainda mais forte”.
De acordo com a diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do MDS, Patrícia Gentil, criar ambientes escolares mais saudáveis representa um grande desafio, especialmente devido à abundância e à publicidade de alimentos ultraprocessados. “O governo precisa desenvolver uma perspectiva mais integrada e atenta ao ambiente escolar urbano, criando metodologias e estratégias que possibilitem o diálogo com cidades e municípios sobre a organização dos sistemas alimentares urbanos”.
“Nossa intenção é implementar uma ação estratégica em todas as 27 Unidades da Federação, visando fortalecer a pressão política para a melhoria, revisão ou criação de marcos legais que promovam a alimentação saudável nas escolas, alinhados às diretrizes do Decreto nº 11.821/2023. Essa iniciativa busca articular esforços entre diversos setores e governos, contribuindo para a consolidação de políticas públicas que estejam em consonância com os princípios da segurança alimentar e nutricional no ambiente urbano”, explica Patrícia Gentil.
