O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, assegurou nesta terça-feira (20/5) que os servidores públicos implicados na fraude relacionada a descontos associativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentarão penalizações nas esferas criminal, civil e administrativa. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.
“Não desejamos que servidores públicos que não tenham compromisso ético e com a integridade do patrimônio público e das pessoas permaneçam conosco”, enfatizou o ministro em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“É fundamental zelar pelo patrimônio público, mas também cuidar das pessoas, especialmente aposentados e pensionistas, que estão em uma fase da vida que requer proteção e cuidado, e não exploração”, acrescentou.
De acordo com Messias, até agora, seis servidores foram identificados como participantes da fraude. Ele destacou que esses indivíduos foram afastados de suas funções e estão respondendo judicialmente pelos delitos. “Neste primeiro momento, conseguimos identificar seis servidores envolvidos, mas é possível que outros apareçam, oriundos de diferentes administrações”, afirmou, mencionando que as investigações ainda estão em andamento e a AGU espera por novas informações.
Messias ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou que “tudo seja investigado rigorosamente”. Segundo ele, o presidente solicitou que todos os responsáveis pela fraude no INSS sejam apurados e responsabilizados em todos os níveis.
O ministro da AGU também assegurou que o governo federal se compromete a garantir que “cada centavo” descontado de forma indevida na folha de pagamento de aposentadorias e pensões será restituído integralmente pelos envolvidos na fraude. “É importante destacar que estamos diante de um esquema de fraude que provocou grande indignação, uma vez que, ao longo dos últimos seis anos, uma quadrilha se formou no INSS com o único objetivo de prejudicar aposentados e pensionistas”, declarou.
Segundo Messias, a investigação revelou a existência de duas categorias de entidades: aquelas que subornavam servidores públicos e as chamadas “entidades fantasmas”, que atuavam apenas na aparência. Para ele, essas entidades nunca deveriam ter acesso ao INSS.
