Um aposentado denunciou ter sido alvo de pelo menos três categorias de descontos considerados indevidos em sua aposentadoria em um intervalo inferior a cinco anos. Conforme reportagem do Metrópoles, além de cobranças irregulares impostas por associações e sindicatos, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm relatado deduções relacionadas a empréstimos consignados e seguros que não solicitaram.
Esse é o caso de Trajano do Amaral, de 64 anos, que encontrou um desconto de R$ 55,11 entre outubro de 2021 e março de 2022, referente a um seguro de vida que afirma não ter autorizado. A quantia era retirada pela empresa de crédito Sudacred, que, segundo o Metrópoles, enfrenta processos e queixas na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por supostamente induzir aposentados a contratar serviços de forma enganosa.
Recentemente, em dezembro de 2023, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que a Sudacred e a Caixa Econômica Federal pagassem uma indenização de R$ 3.300 ao aposentado, além de restituir o dobro do valor descontado durante o período.
Além dos descontos efetuados pela Sudacred, Trajano também relata estar enfrentando cobranças por mensalidades de associações e um cartão consignado, que não reconhece. Segundo ele, o Sindicato dos Aposentados do Brasil (Sinab) retira mensalmente R$ 45 de sua aposentadoria, enquanto outros R$ 113 são descontados a título de um cartão consignado que nunca foi solicitado.
Em conversa com o Metrópoles, Trajano, que está em tratamento de câncer, expressou que esses descontos estão comprometendo sua renda, que poderia ser utilizada para arcar com medicamentos e exames. “Minha situação financeira está bastante difícil”, lamenta. “Recentemente, precisei arcar com um exame relacionado ao câncer que custou cerca de R$ 6 mil.”
A reportagem do Metrópoles destaca que o Sinab se destacou entre as entidades que mais lucraram com descontos associativos em 2024, recebendo R$ 16 milhões até julho daquele ano. Apesar das evidências de irregularidades, a entidade não foi incluída no processo movido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que visa bloquear os recursos das associações sob investigação para garantir o reembolso.
Reclamações registradas no portal Consumidor.gov.br, que é administrado pelo Ministério da Justiça, revelam que a rede de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS se estende além das deduções irregulares feitas por associações e sindicatos. Os relatos coletados pelo Metrópoles mostram que muitos beneficiários também enfrentaram cobranças por seguros que não contrataram.
Além disso, instituições financeiras acumulam processos relacionados a descontos referentes a empréstimos consignados que não foram solicitados, semelhante ao escândalo envolvendo mensalidades associativas. Nos últimos cinco anos, o INSS autorizou 91 bancos a venderem crédito com débito direto na folha de pagamento para aposentados e pensionistas. Em diversos casos, os segurados se depararam com descontos tanto de consignados quanto de mensalidades, sem ter feito qualquer contratação.
