O influenciador digital e campeão do reality show A Fazenda, Rico Melquiades, exerceu seu direito ao silêncio em oito ocasiões durante sua hora de depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, realizada no Senado nesta quarta-feira (14/5). A CPI investiga a prática de apostas on-line no Brasil, e Melquiades compareceu como testemunha para prestar esclarecimentos.
A sessão teve início por volta das 11h40, e desde o começo, Melquiades optou por não responder a perguntas relativas à investigação que o envolveu no início deste ano, além de não comentar sobre os valores que recebeu por suas campanhas publicitárias de jogos on-line.
A CPI das Bets, que está em curso no Senado, busca esclarecer possíveis irregularidades nas apostas virtuais e, nesta data, ouviu o depoimento de Rico Melquiades. Os senadores questionaram o influenciador sobre uma suposta confissão relacionada a crimes de associação criminosa e falsidade ideológica, que teria resultado em uma multa de um milhão. Melquiades não se manifestou sobre isso, assim como não revelou se esse valor foi oriundo de seus ganhos com a publicidade de apostas.
Ele foi alvo da Operação Game Over 2, realizada pela Polícia Civil de Alagoas em janeiro, que investigou a promoção irregular de jogos de azar por influenciadores digitais. Melquiades tem o direito de permanecer em silêncio, conforme autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso se aplica apenas a questões que possam incriminá-lo.
Na decisão proferida na terça-feira (13/5), o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu: “Assegurado o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”.
A CPI visa entender o papel de figuras da internet na promoção de apostas e jogos de azar, e atualmente se encontra em uma nova fase, ouvindo influenciadores. Na terça-feira (13/5), a comissão também ouviu a apresentadora Virginia Fonseca, que, embora tivesse o direito de permanecer em silêncio, respondeu à maioria das perguntas, exceto sobre seus ganhos com a divulgação de plataformas de jogos on-line.
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