O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou a decisão de revogar, nesta semana, um ato que concedia prerrogativas aos líderes dos partidos que integram o grande bloco de apoio à sua eleição, que abrange 16 legendas, do PL ao PT.
Com essa medida, os líderes que pertencem ao mesmo bloco não poderão agir como se fossem independentes, o que torna mais difícil a obstrução de pautas no plenário, uma vez que suas ações para adiar discussões sobre temas que suas siglas se opõem ficam mais limitadas.
Ao contrário de anos anteriores, quando o apoio a um candidato se desmantelava rapidamente após a eleição, desta vez todas as legendas permaneceram unidas, exceto pela federação PSol-Rede, Solidariedade e Novo. O Novo e o PSol optaram por candidaturas próprias para a presidência da Casa.
A decisão de Motta facilita a contenção dos esforços do Partido Liberal (PL) em obstruir as atividades da Câmara como forma de pressionar pela aprovação do projeto de anistia referente aos eventos de 8 de janeiro. No entanto, a revogação acabou beneficiando o PL durante a votação que tratou da suspensão de ação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por sua suposta participação na trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora o PL tenha declarado sua intenção de obstruir os trabalhos legislativos, a sigla não pretende utilizar essa estratégia em votações consideradas cruciais, como no caso de Ramagem.
A determinação de Motta foi motivada pela questão de ordem apresentada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) na terça-feira (6/5), que questionou as prerrogativas dos líderes que fazem parte do mesmo bloco parlamentar.
“Esta presidência, por liberalidade, editou atos permitindo que líderes de partidos que constituem blocos pudessem exercer certas prerrogativas regimentais, especialmente aquelas relacionadas à apresentação de proposições. Com base nesses atos, foi respondida questão de ordem, permitindo que esses líderes apresentassem destaques”, explicou Motta.
Ele prosseguiu: “Contudo, diante da questão de ordem apresentada, decido pela revogação dos referidos atos. Assim, fica expressamente vedado o exercício de qualquer prerrogativa de líder partidário que compõe um bloco parlamentar, nos termos regimentais restritos”.
Com essa nova decisão, cresce entre os partidos a sensação de que o bloco que sustentou a candidatura de Motta à presidência da Câmara poderá se desintegrar. A partir do fim desse grande bloco de 16 partidos, é provável que novos agrupamentos menores surjam, como já ocorreu em anos anteriores.
