Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram condenar a deputada Carla Zambelli a uma pena de 10 anos de prisão em regime fechado, além da perda de seu mandato parlamentar, cujo destino será determinado pela Câmara dos Deputados. Moraes, que é o relator do caso envolvendo a parlamentar e o hacker Walter Delgatti, ambos acusados de invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de cometer falsidade ideológica, foi o primeiro a se manifestar durante a sessão virtual da Corte, que teve início na sexta-feira (9/5) e poderá se estender até o dia 16 de maio, a menos que haja pedidos de vista ou destaque. Dino acompanhou o voto do relator.
Delgatti, por sua vez, alega ter recebido cerca de R$ 40 mil da deputada, e afirma que o político Valdemar participou de uma reunião entre ele e Zambelli. O ministro também sugeriu uma pena de 8 anos e 3 meses de reclusão para Delgatti. Ambos os réus devem, conforme Moraes, ser condenados a indenizar em R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos.
Em maio de 2024, a Primeira Turma do STF já havia decidido que ambos seriam considerados réus. Agora, com os votos de Moraes e Dino, a condenação de 10 anos se torna mais próxima. Os votos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin ainda estão pendentes.
De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), Carla Zambelli teria liderado a invasão de sistemas do Judiciário com a intenção de manipular informações oficiais. O MP argumenta que, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, Zambelli, ciente das habilidades técnicas de Walter Delgatti, o abordou com a proposta de invadir sistemas de grande relevância pública, oferecendo em troca um contrato formal para serviços relacionados à sua atividade parlamentar.
O Ministério Público também afirmou que Zambelli, ao ser informada por Delgatti sobre a viabilidade da invasão ao sistema do CNJ, teria determinado a execução do crime, que incluía a emissão de um mandado de prisão do próprio Ministro Alexandre de Moraes, como se ele estivesse ordenando sua própria detenção. A deputada foi ainda apontada como responsável pela redação do texto que Delgatti utilizou para criar o mandado fraudulento.
Em resposta a essa decisão, Carla Zambelli divulgou uma nota expressando sua indignação quanto ao voto de Moraes, alegando que não existem provas suficientes para a condenação. Em sua declaração, a deputada enfatizou: “Em respeito à população brasileira e à confiança que quase 1 milhão de eleitores depositaram em mim, venho expressar meu mais profundo sentimento de inconformismo diante do voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, que, ignorando os fatos e a ausência de provas nos autos, optou por me condenar injustamente.”
Ela continuou, afirmando ser alvo de uma perseguição política que atenta contra sua honra e os princípios do Estado de Direito. “O que está em julgamento não são ações concretas, mas minha postura firme, minha voz ativa e minha defesa inabalável dos valores conservadores que represento. Repito: não há qualquer prova que sustente essa condenação. O que existe é uma tentativa clara de silenciar uma mulher de direita, deputada eleita pelo povo, que não se curva diante de abusos de poder.”
Zambelli finalizou sua nota reafirmando sua inocência e sua confiança na justiça divina: “Continuarei de pé, sem jamais abandonar os princípios que me trouxeram até aqui. Só termina quando Deus disser que acabou. A verdade prevalecerá.”
