O humorista Marcelo Duque recebeu uma condenação judicial que o obriga a pagar R$ 10 mil em indenização a Ana Bianca Sessa, que participou do reality show “Casamento às Cegas” da Netflix, após fazer uma piada considerada capacitista em um vídeo nas redes sociais. De acordo com informações divulgadas pelo g1 nesta quinta-feira (16/10), ele também está proibido de realizar qualquer tipo de comentário relacionado à deficiência da mulher, que não possui a mão esquerda, sob pena de multa de R$ 5 mil. A ação foi movida por Bianca, de 31 anos, após Duque ironizar sua condição durante uma análise do programa.
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e ainda pode ser contestada. Em abril deste ano, Duque já havia sido condenado em primeira instância, quando o valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil. A sentença foi emitida pela 3ª Vara Cível de Santos, que classificou as declarações do humorista como capacitistas e ordenou a remoção imediata do vídeo, que havia acumulado mais de 500 mil visualizações.
No trecho do vídeo, o comediante menciona: “Quando você casa, onde você põe a aliança? Em qual mão? Esquerda! Na mão esquerda. Como chama o programa que acabei de falar? ‘Casamento às Cegas’. A mulher que está participando não tem a mão esquerda. Ela vai ser uma eterna noiva.” A gravação está circulando há aproximadamente dois anos.
A relatora do caso, Maria do Carmo Honório, enfatizou na decisão emitida no último sábado (11/10) que, embora a falta de uma das mãos não impeça a realização de um casamento, a sátira feita pelo réu revela um preconceito estrutural inegável. Ela observou que, após a resposta de Bianca ao humorista, ela recebeu uma série de comentários e críticas hostis em suas redes sociais.
A magistrada também justificou a redução do valor da indenização para R$ 10 mil, considerando que o montante anterior era excessivo, uma vez que a identificação exigia um conhecimento prévio e específico do programa.
