O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, obteve liberdade provisória na última segunda-feira (29/9) e deixou a Penitenciária Serrano Neves, localizada no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No dia seguinte à sua saída, ele compartilhou nas redes sociais uma imagem de sua tornozeleira eletrônica e um vídeo em que improvisa um rap. O artista foi visto novamente usando a máscara do Homem-Aranha, a mesma que utilizou ao ser recebido por fãs na saída do presídio. Na legenda da postagem, ele escreveu: “Tornozeleira eletrônica”, acompanhada de um emoji triste.
A liberação foi concedida por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trocou a prisão preventiva por medidas cautelares descritas no artigo 319 do Código de Processo Penal. A responsabilidade de definir e monitorar o cumprimento das condições impostas ficará sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Rio.
Entre as condições estabelecidas estão: comparecimento mensal ao juízo, atualização do endereço fixo, proibição de sair da comarca por mais de sete dias sem autorização, recolhimento noturno em casa das 20h às 6h, restrição de acesso a áreas consideradas de risco, como o Complexo do Alemão, proibição de contato com outros acusados, incluindo um adolescente mencionado no processo, e uso da tornozeleira com monitoramento pela Seap.
Oruam estava encarcerado desde 22 de julho, quando se apresentou um dia após a decretação da prisão preventiva. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificado, com a polícia alegando que o rapper teria jogado pedras de uma altura de aproximadamente 4,5 metros, atingindo um agente durante um conflito na entrada de sua residência, no Joá.
Em suas redes sociais, Oruam expressou sua experiência na prisão através de versos que abordam críticas que recebeu na televisão e um pedido de perdão a Deus. Filho de Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP e apontado pelo Ministério Público como um dos líderes do Comando Vermelho, Oruam possui tatuagens em homenagem ao pai e a Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
De acordo com o relator do STJ, Joel Ilan Paciornik, as justificativas para a prisão preventiva eram genéricas e careciam de fundamentos concretos que a legitimassem, mencionando, inclusive, a pequena quantidade de drogas apreendidas e a primariedade do réu. Com a concessão da liminar, Oruam responderá ao processo em liberdade até que o recurso seja julgado.
