Nas proximidades da Praça Sete, no coração de Belo Horizonte, o Edifício Maranhão está prestes a iniciar uma nova fase. Erguido na década de 1940, esse exemplar do estilo art déco se tornará o primeiro prédio da cidade a passar por uma reforma sob a nova política pública de retrofit. Essa abordagem visa modernizar e adaptar construções antigas às exigências contemporâneas e às normas atuais, preservando, ao mesmo tempo, suas características e estrutura originais.
A prefeitura concedeu a autorização para o início das obras na última sexta-feira (6). Projetado pelo arquiteto Raphael Hardy Filho e inaugurado em 1948, o edifício está situado na Rua dos Tupinambás, entre as ruas Espírito Santo e Rio de Janeiro, em uma área tranquila, apesar da proximidade com a movimentada Avenida Amazonas.
A proposta de transformação do prédio prevê a conversão de seu uso de comercial para residencial, com a criação de 124 apartamentos, que terão cerca de 30 metros quadrados, além de algumas unidades maiores, com até 100 m². O alvará emitido permite que o projeto avance para a fase de registro de incorporação, etapa necessária para o início das vendas, que estão previstas para começar em 2026, com um prazo legal de até quatro anos para a finalização das obras. A unidade do Banco Itaú, que ocupa a fachada do edifício, continuará a funcionar.
A revitalização do Edifício Maranhão ocorre após uma drástica redução na ocupação comercial do espaço, que, antes da pandemia, tinha praticamente todas as salas alugadas. Nos últimos anos, a taxa de ocupação caiu para cerca de 30%, o que, aliado aos novos incentivos públicos, possibilitou a readequação do imóvel.
A nova Lei do Retrofit, aprovada em fevereiro de 2024, viabiliza essa transformação. A legislação oferece regras mais flexíveis para reformas de imóveis antigos no centro da cidade, permitindo, por exemplo, a instalação de ventilação mecânica em banheiros, o uso de fachadas aeradas e a dispensa da exigência de vagas de garagem. Do ponto de vista fiscal, há isenção do ITBI para imóveis destinados à habitação e um desconto de 50% no IPTU por até três anos. Além das adaptações nas unidades habitacionais, o retrofit contempla a renovação das redes elétrica e hidráulica, e a inclusão de cozinhas e banheiros, que não estavam presentes na planta original.
