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OMS cobra conclusão de tratado internacional para enfrentar futuras pandemias

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, defendeu nesta segunda-feira (2) a conclusão urgente de um tratado internacional sobre pandemias. Segundo ele, epidemias recentes, incluindo o surto de ebola na República Democrática do Congo (RDCongo), demonstram que ameaças causadas por agentes patogênicos podem ultrapassar fronteiras e atingir populações de diferentes países.

O apelo foi feito durante a abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), que será realizada até 13 de novembro, em Genebra. O encontro reúne representantes dos países com o objetivo de finalizar os termos do acordo internacional criado para orientar a prevenção e a resposta a futuras pandemias, após as dificuldades enfrentadas durante a crise provocada pela covid-19.

Apesar de o acordo ter sido adotado pelos Estados-membros da OMS em maio de 2025, países ricos e nações em desenvolvimento ainda não chegaram a um consenso sobre os mecanismos necessários para sua implementação. A principal pendência está relacionada a um anexo considerado essencial para que o tratado possa entrar em vigor.

Durante seu discurso, Tedros pediu aos representantes dos governos que concluam as negociações. Para o diretor-geral da OMS, a finalidade central do tratado é proteger as populações diante de ameaças sanitárias que possam surgir em qualquer parte do mundo. “Uma ameaça patogênica, onde quer que surja, pode tornar-se uma ameaça para todos, para as populações de todos os países”, afirmou.

O dirigente citou como exemplos uma misteriosa epidemia de hantavírus, que provocou a morte de três pessoas em um navio de cruzeiro em abril, e a epidemia de ebola declarada em maio. O surto de ebola causou quase 5 mil mortes entre mais de 10 mil pessoas infectadas, principalmente na República Democrática do Congo, de acordo com os dados mencionados pela OMS.

Compartilhamento de patógenos é principal ponto pendente

A questão ainda não resolvida está ligada ao Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios, conhecido pela sigla PABS. O mecanismo deverá estabelecer as regras para o acesso a agentes patogênicos com potencial de provocar pandemias e determinar como serão compartilhados os benefícios resultantes desse acesso, incluindo vacinas, testes e tratamentos.

O anexo que regulamentará o PABS não foi finalizado mesmo após oito reuniões do grupo de trabalho realizadas desde julho de 2025. Em maio daquele ano, quando os países concluíram o texto principal do acordo, a negociação desse mecanismo foi adiada devido à falta de consenso entre os participantes.

Tedros classificou o PABS como a última parte necessária para completar o tratado. Sem a definição desse sistema, o acordo global sobre pandemias não poderá entrar em vigor, o que mantém em aberto uma das principais ferramentas previstas para organizar a cooperação internacional em futuras emergências de saúde.

O diretor-geral também destacou que a experiência da covid-19 deixou uma lição fundamental: nenhum país consegue se proteger de uma pandemia atuando sozinho. Ele lembrou que o mundo conseguiu desenvolver vacinas em tempo recorde, mas a distribuição ocorreu de forma desigual. Enquanto alguns países tiveram de esperar pelo acesso aos imunizantes, outros receberam quantidades muito superiores às suas necessidades.

Na avaliação de Tedros, essa desigualdade provocou mortes, prolongou a pandemia e aumentou o risco de surgimento de novas variantes. Por isso, ele considera que a conclusão do anexo sobre o compartilhamento de benefícios é decisiva para garantir uma resposta internacional mais coordenada. “A chave que abrirá as portas para um futuro mais seguro”, afirmou, é justamente a finalização dessa última parte do tratado.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade