O secretário-executivo e ministro interino do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, expressou sua insatisfação em relação às modificações que enfraquecem as diretrizes de licenciamento ambiental, enfatizando a necessidade de que tais alterações sejam realizadas “com rigor técnico”. Sua declaração ocorreu durante a cerimônia em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (5/6).
Um projeto de lei que foi aprovado pelo Senado Federal sugere diversas mudanças no processo de licenciamento ambiental. Este texto, atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, recebeu críticas da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“O licenciamento ambiental é uma ferramenta crucial para assegurar o desenvolvimento seguro, justo e sustentável do Brasil. Em vez de ser visto como um obstáculo, ele deve ser encarado como um recurso técnico e preventivo, essencial para evitar danos irreversíveis, proteger vidas e garantir o uso responsável dos nossos recursos naturais”, argumentou Capobianco.
Durante seu discurso, o secretário ressaltou o “perigo de retrocesso” que essas alterações podem trazer. “Propostas que ameaçam desestruturar esse instrumento representam um verdadeiro risco de retrocesso, colocando em dúvida décadas de progresso legal, científico e institucional. O Brasil necessita de um sistema de licenciamento ambiental que seja moderno, ágil e transparente, que acelere os processos sem comprometer as salvaguardas que garantem a proteção ambiental e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras”, acrescentou.
Capobianco também mencionou a colaboração entre Marina e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em busca de um entendimento entre aqueles que defendem a flexibilização das regras e a necessidade de preservar a integridade do sistema de licenciamento.
