O movimento “Por Mulheres Brasil”, dedicado à promoção da igualdade de gênero, emitiu uma declaração pública expressando seu apoio à candidatura da procuradora de Justiça Marluce Caldas para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é destinada a membros do Ministério Público. A indicação será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir da lista tríplice aprovada pelo pleno da Corte.
Natural de Alagoas e com 38 anos de experiência no Ministério Público, Marluce Caldas é uma das três finalistas para a posição, competindo com Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC), e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
Além de seu trabalho como procuradora, ela também é professora e possui um histórico significativo em áreas como cidadania, meio ambiente, infância, juventude e combate à violência de gênero.
Na nota divulgada na última sexta-feira (30/5), o movimento “Por Mulheres Brasil” ressalta a carreira da procuradora, descrevendo-a como “respeitada” e marcada por “competência, ética e um compromisso inabalável com os direitos fundamentais”.
A entidade também enfatiza a importância de aumentar a presença feminina nos tribunais superiores, especialmente no STJ, que atualmente tem apenas cinco ministras entre seus 33 integrantes.
De acordo com o movimento, a nomeação de Marluce representaria um passo importante para um Judiciário mais plural e sensível às desigualdades sociais. “Este é um assunto de justiça histórica e um compromisso institucional com a paridade de gênero e diversidade”, afirma a nota.
Ainda segundo o grupo, a presença de mulheres em posições de poder é crucial para fortalecer a democracia e assegurar a representatividade nas decisões.
“A inclusão de mulheres nas mais altas esferas do Judiciário é uma questão de justiça histórica e um compromisso institucional com a equidade de gênero e diversidade. A possível nomeação de Marluce Caldas é um passo significativo para a construção de um Judiciário mais plural, que reflita as realidades brasileiras e esteja atento às desigualdades estruturais”, declara o movimento.
Para o “Por Mulheres Brasil”, Marluce possui todas as habilidades técnicas e pessoais necessárias para integrar a Corte. “Graças à sua excelência técnica, espírito público e dedicação à equidade, Marluce Caldas possui todos os atributos para fazer parte da mais alta Corte infraconstitucional do país. O movimento se une às vozes que apoiam a valorização de juristas mulheres com uma trajetória pública exemplar e envolvimento com os direitos humanos.”
A vaga que Marluce Caldas disputa foi aberta em razão da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães e faz parte do chamado Quinto Constitucional, que reserva uma parte das cadeiras nos tribunais para representantes do Ministério Público e da advocacia.
Este processo de nomeação acontece em um contexto de discussão sobre a sub-representação feminina nos tribunais superiores e a mobilização de setores da sociedade civil em prol de maior diversidade no Judiciário.
Além do apoio do “Por Mulheres Brasil”, Marluce também conta com o respaldo de figuras políticas, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do presidente Lula, e é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL).
Desde a fundação do STJ, em 1989, apenas nove mulheres ocuparam cargos na Corte. Se nomeada, Marluce Caldas se tornará a décima ministra da Casa da Cidadania.
