Na noite de sexta-feira (30/5), o governo federal divulgou um decreto que especifica a redução de R$ 31,3 bilhões nas despesas do Orçamento de 2025. Em linhas gerais, a paralisação dos gastos foi distribuída da seguinte maneira: o decreto revela o impacto dessa contenção em cada ministério, agência e outros órgãos federais, sendo que o Ministério da Educação e o Banco Central foram os únicos a não sofrerem alterações em seus orçamentos.
A classificação dos demais ministérios, segundo o montante bloqueado, é a seguinte:
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet
Fachada do Ministério da Fazenda
A medida, que foi anunciada na semana anterior, superou as expectativas do mercado, que previa um congelamento mais conservador de cerca de R$ 15 bilhões. Segundo o decreto publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá uma redução de R$ 7,6 bilhões, enquanto as emendas sofrerão um congelamento de R$ 7,1 bilhões. Os restantes R$ 16,5 bilhões da contenção foram alocados entre os órgãos da Administração Pública.
Os órgãos que foram impactados têm um prazo de até cinco dias úteis (ou seja, até 6 de junho) para detalhar as programações que estarão sujeitas ao bloqueio ou contingenciamento.
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