Na última sexta-feira (30/5), a administração de Lula apresentou detalhes sobre a redução de R$ 31,3 bilhões nas despesas previstas no Orçamento de 2025. Deste montante, R$ 7,1 bilhões serão cortados de emendas parlamentares, conforme estipulado em um decreto publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofrerá uma redução de R$ 7,6 bilhões, enquanto os outros R$ 16,5 bilhões em cortes foram distribuídos entre os diversos órgãos da Administração Pública.
Do total de R$ 31,3 bilhões, R$ 20,7 bilhões referem-se a contingenciamentos, ou seja, valores que permanecem temporariamente indisponíveis, podendo ser liberados ao longo do ano. Já os R$ 10,6 bilhões correspondem a bloqueios, que se tornam permanentemente indisponíveis para execução.
Por outro lado, o Ministério da Educação (MEC) e o Banco Central (BC) não sofreram cortes ou bloqueios em seus orçamentos, que foram mantidos.
Os órgãos afetados têm um prazo de até cinco dias úteis (até 6 de junho) para apresentar detalhes sobre as programações que estarão sujeitas a bloqueio ou contingenciamento.
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