A partir de hoje, terça-feira (13/5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos de associações em seus contracheques nos últimos cinco anos. Essa comunicação será feita pelo aplicativo Meu INSS e faz parte do processo de reembolso para aqueles que foram afetados por um esquema irregular de cobranças por associações e sindicatos, revelado pelo Metrópoles.
O INSS estima que cerca de 9 milhões de beneficiários tenham sofrido descontos associativos no período mencionado e, por isso, devem informar se esses valores foram autorizados. Além disso, outros 27 milhões de segurados não foram impactados pelas fraudes.
O INSS alerta que, a partir de quarta-feira (14/5), será possível contestar os descontos. Nesta fase, aposentados e pensionistas indicarão ao governo se reconhecem ou não a autorização para tais cobranças. Esse procedimento pode ser realizado através do aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
“O INSS não entrará em contato direto com você, não enviará e-mails ou mensagens via Whatsapp, não fará ligações e não compartilhará links. Não existem páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada e não clique em links. Ninguém está autorizado a representar o INSS”, destacou o presidente da instituição, Gilberto Waller Júnior, na semana passada.
Quando um beneficiário contesta um desconto, as associações terão um prazo de 15 dias úteis para provar a legitimidade do vínculo com o aposentado. Se não conseguirem, deverão reembolsar o valor. O pagamento será feito à União, que repassará a quantia ao segurado por meio da conta registrada para o recebimento do benefício.
O INSS informou que entre os dias 26 de maio e 6 de junho, realizará a devolução de R$ 292,6 milhões, referente apenas aos descontos realizados em abril, mesmo após a proibição imposta pelo governo. Caso não seja viável recuperar os valores diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá entrar com ações judiciais contra os envolvidos.
Assim que o beneficiário comunicar que não autorizou o desconto, o INSS acionará a associação para que efetue o pagamento e apresente a documentação necessária. O instituto ressalta que os aposentados e pensionistas não precisam apresentar nenhum documento adicional. As associações terão 15 dias úteis para realizar o pagamento, e aquelas que não cumprirem essa obrigação serão levadas à Justiça.
As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União indicam que o esquema pode ter desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Após a descoberta da fraude e a operação da PF, o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, deixaram seus cargos. Lupi pediu demissão, enquanto Stefanutto foi afastado pela Justiça e, posteriormente, demitido.
