No retorno das atividades da comissão especial dedicada à análise da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes destacou a necessidade de priorizar o diálogo em vez de recorrer a métodos de confronto que já se mostraram ineficazes. Como relator do caso, Gilmar foi incisivo em suas declarações, enfatizando que é essencial abordar a questão com “interesse e boa-fé”, dada a histórica complexidade do problema, que se arrasta há séculos.
Durante a audiência de conciliação sobre a demarcação das terras indígenas, realizada na segunda-feira (12/5) na sala da Segunda Turma do STF, ele expressou a expectativa de que os envolvidos optem por conversas e entendimentos, ao invés de conflitos que têm resultado em tragédias e tensões no campo. “Infelizmente, as mortes e os confrontos continuam a ocorrer com frequência, e isso deve ser evitado”, afirmou.
Gilmar Mendes também ressaltou que qualquer decisão do STF, seja a favor ou contra a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, não resolverá por completo o conflito. Ele alertou que as invasões e os conflitos no campo persistirão, criando um ambiente de instabilidade civil em pleno século XXI. “A guerra existe porque o diálogo não foi satisfatório ou não ocorreu de maneira adequada”, acrescentou.
Na presença de parlamentares e representantes de diversas entidades, o ministro enfatizou que escolher o caminho da disputa significa perpetuar um ciclo de violência e perda de vidas no campo. Ele argumentou que aqueles que fomentam o conflito não estão, de fato, defendendo os interesses públicos ou os direitos dos indígenas, pois essa situação impede a demarcação de muitos territórios indígenas e intensifica as lutas no campo.
A próxima audiência está agendada para o dia 19 de maio, e os trabalhos da comissão devem ser concluídos em 25 de junho, conforme estabelecido por Gilmar Mendes.
