O governo dos Países Baixos, também conhecidos como Holanda, anunciou nesta segunda-feira (26) a intenção de investir US$ 500 milhões no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Criado por iniciativa do Brasil, o mecanismo internacional de financiamento foi lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, em 2025.
O aporte holandês não será realizado de uma só vez. De acordo com o anúncio, os recursos serão destinados ao fundo ao longo de um período de 10 anos. O governo dos Países Baixos afirmou que a decisão reforça o compromisso do país com as metas climáticas internacionais e com a preservação da biodiversidade.
O ministro do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Baixos, Sjoerd Sjoerdsma, declarou que a proteção das florestas é fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, o avanço do aquecimento global representa uma ameaça à segurança, à prosperidade e às liberdades.
Com a decisão, os Países Baixos passam a integrar uma coalizão internacional de países que já anunciaram a intenção de contribuir para o funcionamento do TFFF. O grupo inclui Brasil, Noruega, Luxemburgo, Indonésia, Alemanha, França, Portugal e Reino Unido.
Modelo prevê remuneração a investidores e países que preservarem florestas
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre foi estruturado para captar recursos no mercado financeiro e direcioná-los à preservação de áreas florestais tropicais. Os investidores que adquirirem títulos emitidos pelo TFFF deverão receber juros fixos e estáveis, conforme as regras apresentadas para o mecanismo.
Ao mesmo tempo, os países que conseguirem recuperar e manter suas florestas preservadas poderão ser recompensados financeiramente. O recebimento dos valores, no entanto, dependerá da comprovação de que os níveis de desmatamento permaneceram abaixo de limites previamente estabelecidos.
A verificação será feita por meio de imagens de satélite. O procedimento deverá confirmar se os resultados apresentados pelos países atendem aos critérios definidos pelo fundo, vinculando os pagamentos ao desempenho efetivo na proteção e na recuperação das florestas.
Fundo prevê participação de povos indígenas e comunidades tradicionais
O desenho do TFFF também estabelece um papel de destaque para as populações indígenas e os povos e comunidades tradicionais. Essas populações são apontadas como participantes diretas das ações de proteção das florestas.
A proposta prevê que pelo menos 20% dos pagamentos nacionais realizados pelo mecanismo sejam destinados a essas populações. A previsão busca incluir os grupos que atuam diretamente nos territórios florestais na distribuição dos recursos obtidos por meio do fundo.
Os idealizadores do Fundo Florestas Tropicais para Sempre estimam que o mecanismo poderá contribuir para a proteção de mais de 1 bilhão de hectares de florestas distribuídos por mais de 70 países. A meta é arrecadar pelo menos US$ 125 bilhões.
Do total projetado, US$ 100 bilhões deverão ser obtidos junto ao setor privado. Os US$ 25 bilhões restantes são esperados de governos de diferentes partes do mundo. O anúncio dos Países Baixos amplia a lista de países que manifestaram intenção de participar do financiamento do mecanismo lançado pelo Brasil na COP30.
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