A Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres divulgou, nos últimos dias que antecedem as eleições, um documento contendo dez propostas voltadas para fortalecer a participação das mulheres no cenário político e garantir sua proteção contra violência de gênero. O objetivo central é estimular partidos políticos e candidatos a assumirem compromissos concretos em relação a temas que afetam diretamente a população feminina, incluindo desigualdade salarial, violência política e sub-representação em cargos de poder.
O documento apresenta uma série de recomendações que envolvem ações específicas e metas claras, com prazos e orçamentos definidos, para que possam ser implementadas por governos e agentes públicos. Entre as principais propostas está a adoção da paridade de gênero como meta, com a definição de prazos e metas quantitativas para ampliar a presença de mulheres em cargos eletivos, posições de liderança dentro de partidos políticos, no Legislativo e em nomeações públicas. Além disso, reforça a necessidade de fazer valer as cotas eleitorais já estabelecidas por lei, bem como assegurar a efetiva aplicação da Lei 14.192/2021, que trata de ações afirmativas para mulheres, especialmente no ambiente digital.
Outro ponto destacado é a criação de estratégias específicas para prevenir a violência contra mulheres, incluindo a alocação de recursos para educação em igualdade de gênero, além de políticas de proteção que envolvam serviços especializados, medidas protetivas eficazes, investigação rápida e respostas ágeis a incidentes de violência. A ONU também recomenda tratar o machismo como uma questão de interesse público, com uma estratégia permanente e financiada para mudar normas sociais que naturalizam a violência e restringem os direitos femininos. Envolver homens e meninos nesse processo, responsabilizar agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos também fazem parte das ações sugeridas.
No campo do trabalho, o documento reforça a necessidade de garantir condições dignas às trabalhadoras do cuidado, incluindo formação, contratos formais, salários justos e proteção social. Além disso, destaca a importância de assegurar igualdade salarial, trabalho formal e acesso à proteção social às mulheres em geral, promovendo uma maior equidade no mercado de trabalho.
No âmbito das políticas climáticas, as propostas incluem garantir que o financiamento destinado à proteção do território chegue às comunidades que atuam na defesa do meio ambiente. A ONU também enfatiza a necessidade de promover a participação paritária de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de comunidades tradicionais, em órgãos de governança climática, além de assegurar que as políticas ambientais considerem critérios de gênero e raça, de forma obrigatória, para evitar grupos excluídos ou prejudicados.
Por fim, o documento reforça que toda política relacionada ao clima deve questionar os grupos que ela alcança e quem fica de fora, estabelecendo gênero e raça como critérios essenciais para garantir inclusão e equidade. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, destacou a importância de compromissos concretos por parte dos candidatos, afirmando que palavras de efeito não são suficientes; é preciso que as promessas tenham metas, orçamento e prazos claros para que possam efetivamente transformar a realidade das mulheres brasileiras.
