O governo federal anunciou que irá promover cortes nas despesas previdenciárias com o objetivo de liberar recursos no Orçamento e viabilizar o reajuste do programa Bolsa Família, previsto para entrar em vigor em outubro de 2026. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista à CNN, no evento CEO Fórum realizado nesta sexta-feira, 18 de agosto.
De acordo com Durigan, o governo apresentará, no dia 24 de setembro, uma proposta detalhada indicando de quais áreas da Previdência será possível realizar cortes para criar o espaço financeiro necessário para o aumento do benefício. A estratégia visa garantir que, ainda neste ano, seja possível incorporar o reajuste ao orçamento, uma prática que também será adotada para o planejamento de 2027. O ministro destacou que o objetivo é mostrar de onde virão os recursos e quais despesas previdenciárias poderão ser reduzidas para acomodar o aumento.
O reajuste de 15,04% no benefício do Bolsa Família começará a valer em outubro de 2026. Com a mudança, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio estimado subirá de R$ 675 para R$ 777. Essa atualização, segundo o governo, corresponde à recomposição da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. O impacto fiscal previsto para esse reajuste é de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22,7 bilhões em 2027, considerando o aumento de beneficiários e o valor médio.
A equipe econômica já havia informado que o espaço financeiro necessário para o reajuste deste ano seria obtido, principalmente, por meio de sobras de recursos da própria Previdência. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a redução de despesas previdenciárias ocorreu, entre outros fatores, após a diminuição da fila de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que permitiu maior flexibilidade no uso de recursos.
Para o ano de 2027, o impacto financeiro do reajuste será ainda maior, pois o projeto de Orçamento enviado ao Congresso ainda não previa o novo valor do benefício. Assim, será necessário realizar ajustes na proposta orçamentária para incorporar a despesa adicional decorrente do aumento do Bolsa Família.
Durigan afirmou que o reajuste não representa, na visão do governo, um aumento global das despesas públicas. A estratégia adotada consiste em remanejar recursos dentro do próprio Orçamento, buscando manter a trajetória fiscal previamente estabelecida pela equipe econômica. Essa medida reflete a tentativa de equilibrar a necessidade de ampliar os benefícios sociais sem comprometer o equilíbrio fiscal do país.
