Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, será sabatinado por senadores nesta quarta-feira (29/4), em votação que sinaliza ser acirrada. O escolhido precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa.
Para ser aprovado pelo colegiado, Messias necessita de maioria simples dos votos, ou seja, 14 dos 27 membros. Já no plenário, é preciso atingir maioria absoluta — 41 dos 81 senadores.
Desde o primeiro mandato, em 2003, Lula indicou 11 nomes para a Suprema Corte. Se no passado as votações ocorriam com mais fôlego, inclusive com casos em que houve unanimidade na aprovação, as últimas indicações demonstram aumento na rejeição, dando sinais de que a sabatina do AGU pode ser apertada.
Último ministro a tomar posse no STF, Flávio Dino conquistou 17 votos na CCJ contra 10 contrários. No plenário, a distância foi menor: 47 favoráveis, 31 contra e duas abstenções. Anteriormente, Cristiano Zanin passou pelo colegiado com 21 votos a favor e cinco contra, enquanto no plenário 58 senadores deram aval à nomeação, e 18 se mostraram contrários.
Em mandatos anteriores, indicações de Lula registravam menos rejeição. Em 2006, a ministra Cármen Lúcia foi aprovada pela CCJ por 23 votos, uma unanimidade entre os membros do colegiado. No plenário, ela teve 55 votos a favor e apenas um contrário.
Resultado semelhante teve o ministro Menezes Direito, que ingressou na Corte em 2007. Na ocasião, ele angariou 22 apoios e uma abstenção na comissão. Já no plenário foram 61 votos a favor e somente dois contra.
Cezar Peluso – 2003
Ayres Brito – 2003
Joaquim Barbosa – 2003
Eros Grau – 2004
Ricardo Lewandowski – 2006
Cármen Lúcia – 2006
Menezes Direito – 2007
Dias Toffoli – 2009
Cristiano Zanin – 2023
Flávio Dino – 2023
O AGU Jorge Messias
Messias precisa de ao menos 41 votos
Messias foi anunciado por Lula em novembro de 2025, mas a indicação só foi protocolada no começo de abril de 2026.
Messias é considerado nome de confiança de Lula
A sabatina de Messias na CCJ ocorre após cinco meses do anúncio da indicação. O presidente Lula atrasou o envio da mensagem por receio de que o nome não fosse aprovado diante de um cenário de instabilidade entre o Senado e o Planalto.
Às vésperas da votação, o indicado de Lula intensificou as articulações para alcançar o número necessário de votos. Como mostrou o Metrópoles, Messias visitou pelo menos 77 senadores, incluindo nomes da oposição, e 47 parlamentares sinalizaram serem a favor do nome dele.
O AGU também se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio. De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o encontro ocorreu na casa do ministro do STF Cristiano Zanin, na última quinta-feira (23/4).
Se aprovado, o AGU assumirá a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte em outubro.
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