A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está implementando uma série de ações para mitigar os efeitos do aumento no preço do diesel e impedir uma possível greve dos caminhoneiros, que poderia ter repercussões econômicas e políticas em um ano eleitoral. As iniciativas incluem o fortalecimento da fiscalização em postos de combustíveis e empresas, além da oferta de subsídios. Contudo, mesmo com essas medidas, as organizações que representam os motoristas de carga continuam a ameaçar a paralisação.
Nesta quarta-feira (18/3), o Ministério dos Transportes anunciou a ampliação da fiscalização, tanto eletrônica quanto presencial, para verificar o cumprimento dos pisos mínimos de frete. O governo também está preparando, nos próximos dias, um novo instrumento legal que permitirá penalizar as empresas que repetidamente pagam abaixo do valor mínimo. O ministro Renan Filho destacou que essa prática se tornou comum no setor.
As ações foram divulgadas um dia após o aumento da mobilização entre as entidades que representam os caminhoneiros. Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do diesel subiu quase 12% na última semana, alcançando R$ 6,80 o litro.
De acordo com organizações consultadas pelo Metrópoles, as iniciativas são consideradas insuficientes em relação às reivindicações da categoria. Além do aumento no preço do diesel, influenciado pela guerra no Oriente Médio, os trabalhadores demandam uma atualização da tabela de fretes e melhores condições laborais.
A Associação Nacional de Transporte de Cargas (ANTC), que opera na área portuária de Santa Catarina (SC), anunciou a suspensão das atividades a partir das 12h desta quinta-feira (19/3). Em entrevista ao Metrópoles, o diretor da ANTC, Sérgio Pereira, caracterizou as ações do governo como “fracas” e “insuficientes”, reiterando a necessidade de uma nova atualização da tabela de frete e melhorias nas condições de trabalho.
Na quarta-feira, representantes de diversas entidades se reuniram em Santos (SP) para discutir a mobilização. Durante o encontro, foi acordado que, caso a greve nacional seja aprovada, será realizada de maneira pacífica, sem bloqueios nas estradas. “Não buscamos confronto. Queremos respeito”, declarou um dos participantes.
Embora a reunião não tenha chegado a uma decisão formal, ficou decidido que a categoria deliberará nesta quinta-feira (19/3) durante a Assembleia Geral dos Caminhoneiros, marcada para as 16h na sede do Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (SINDICAM). A assembleia avaliará as iniciativas do governo em relação às demandas dos caminhoneiros, que permanecem em estado de greve até lá.
Além do aumento da fiscalização sobre os fretes, o governo também intensificou o monitoramento em relação a aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Na semana passada, Lula eliminou impostos federais — PIS e Cofins — que incidem sobre o diesel e assinou uma medida provisória (MP) que estabelece subvenções para produtores e importadores de óleo diesel, além de fixar uma alíquota de 12% para exportações, o que deve reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64.
Para promover a transparência no setor, o presidente determinou, por meio de um decreto assinado na quinta-feira (12/3), que as ações para combater o aumento dos preços nos postos sejam claramente informadas ao consumidor, em formato de placa, nas revendas de combustíveis.
Na terça-feira (17/3), a Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação sobre possíveis crimes contra o consumidor e a ordem econômica, após relatos de variações nos preços em postos de diferentes regiões do país. Até o momento, a fiscalização abrangeu 16 estados, e agora as investigações se concentrarão nas distribuidoras de combustíveis.
