O Congresso Nacional começará nesta terça-feira (10/2) o processo de análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado será examinado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Os deputados e senadores que fazem parte do colegiado irão avaliar o texto. Acelerando o processo, os parlamentares brasileiros buscam a implementação provisória do tratado. Essa aprovação temporária é uma possibilidade prevista na legislação europeia, permitindo que o acordo entre em vigor mesmo sem a anuência formal dos países membros da União Europeia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, para discutir o avanço do acordo. Lula também se encontrou com Ursula em Bruxelas, em outubro de 2023.
Conforme as diretrizes estabelecidas pelos líderes do Congresso, o texto deve ser primeiramente examinado pelo Parlasul, que agrupa parlamentares de todos os países do Mercosul. Após essa etapa, o texto se tornará um projeto de decreto legislativo e será enviado à Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira (9/1), o relator do acordo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou um parecer favorável à proposta do Executivo.
Após a tramitação na Câmara, o acordo será encaminhado ao Senado Federal, onde passará pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) antes de ser votado no plenário. Se aprovado, o texto será enviado ao presidente Lula para sanção.
Enquanto a ratificação enfrenta desafios na Europa, os países sul-americanos estão se mobilizando para finalizar sua aprovação interna, visando a implementação provisória do tratado. Para que essa vigência provisória se concretize, basta que um dos países do Mercosul conclua seu processo de aprovação, permitindo que os termos acordados comecem a ser aplicados, mesmo sem a validação das nações europeias.
Este acordo entre o Mercosul e a União Europeia é considerado o maior entre blocos comerciais no mundo, criando uma zona de livre comércio que facilitará a importação e exportação de uma variedade de produtos, com isenções de tarifas ou reduções significativas.
