Nesta terça-feira (3), o Senado Federal deu luz verde à medida provisória que estabelece o programa Gás do Povo. Esta iniciativa assegura a isenção do pagamento do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
A medida provisória, que tem validade até 11 de fevereiro, foi aprovada em tempo recorde, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, e agora aguarda a sanção do presidente, após algumas modificações feitas pelos parlamentares.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expressou sua gratidão: “Agradeço aos membros da Câmara e do Senado pela rápida aprovação de uma medida que visa reduzir desigualdades e fortalecer a coesão social. O Congresso Nacional envia uma mensagem clara: o bem-estar da população é nossa prioridade. Que este benefício chegue rapidamente à mesa de quem mais necessita.”
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deverá estar em operação completa em março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias. A proposta visa combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Até o momento, o programa já está disponível em todas as capitais do país.
O anterior Auxílio Gás, que permitia a aquisição de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. O Gás do Povo amplia a gratuidade dos botijões em mais de 10 mil revendas credenciadas por todo o Brasil, aumentando o alcance e o número de famílias atendidas.
Conforme as diretrizes do programa, famílias de duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais membros receberão seis recargas anuais.
Além disso, o novo programa introduz uma modalidade voltada para a instalação de sistemas com baixa emissão de carbono e biodigestores que produzem gás metano a partir da decomposição de resíduos alimentares. Essa modalidade será direcionada a comunidades rurais e cozinhas comunitárias, mas ainda aguarda regulamentação do governo.
Com a aprovação na Câmara e agora no Senado, o texto também redefine as prioridades para a concessão do auxílio. Terão maior prioridade as famílias afetadas por desastres, aquelas em situações de emergência reconhecidas, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, membros de povos e comunidades tradicionais, além de famílias com maior número de integrantes e menor renda per capita. (Com informações da Agência Brasil e Agência Senado)
