A 2ª Vara Cível de Brasília tomou uma decisão liminar nesta quarta-feira (7/1), ordenando que o Instagram remova um vídeo postado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que faz uma associação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o narcotráfico na Venezuela. A Justiça do Distrito Federal afirmou que “o conteúdo publicado falsamente vincula o Partido dos Trabalhadores ao narcotráfico”.
Na última segunda-feira (5/1), o PT moveu uma ação judicial contra o deputado, que havia compartilhado os vídeos em suas redes sociais no último sábado (3/1), comparando a sigla ao crime após a invasão dos Estados Unidos ao país sob o governo de Nicolás Maduro. Na ação, que está sendo analisada na 2ª Vara Cível de Brasília, o partido argumenta que “o material faz parte de uma campanha de desinformação online, utilizando uma tragédia de grande repercussão social para propagar uma narrativa claramente falsa e difamatória, sem qualquer fundamento fático ou legal, e que teve ampla divulgação e alto engajamento”.
Na quarta-feira, o juiz decidiu que, embora o debate político deva ser um espaço legítimo para a discussão de ideias, a imputação de crimes sem qualquer evidência concreta ultrapassa a crítica aceitável e se torna uma violação civil, resultando na remoção do conteúdo das plataformas sociais. A decisão aponta que “o requerido, aproveitando-se de sua posição como parlamentar e da sua vasta influência digital, teria reiterado comportamentos semelhantes anteriormente, caracterizando uma campanha sistemática de desinformação que pode causar danos irreparáveis à reputação do requerente, especialmente em um período próximo às eleições. É importante destacar que a publicação obteve um grande número de visualizações e interações, aumentando os impactos da ofensa alegada”.
Em um dos vídeos compartilhados por Bilynskyj, o deputado exibe imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ditador Nicolás Maduro, afirmando que o venezuelano “foi preso por tráfico, que financiou o PT”. Ele também faz outras correlações entre o narcotráfico internacional e o partido de Lula.
Em uma declaração enviada ao Metrópoles na segunda-feira, o parlamentar disse que “o Partido dos Trabalhadores está novamente tentando censurar a oposição ao processar o deputado federal Paulo Bilynskyj por um vídeo que critica o partido e o presidente Lula em relação à narcoditadura”.
