Na terça-feira (23/12), o Ministério de Minas e Energia (MME) manifestou sua posição em relação ao recente aumento no preço do gás natural. Em uma nota oficial, a pasta criticou os valores praticados aos consumidores e demandou uma diminuição nos preços do combustível.
“É inaceitável que os ganhos de eficiência decorrentes da abertura do mercado sejam ofuscados por aumentos desproporcionais nas margens do serviço local de gás, afetando consumidores, indústrias e a competitividade dos estados”, declarou o ministro Alexandre Silveira.
“O consumidor não deve arcar com os custos de ineficiências regulatórias. O gás natural deve ser um motor de crescimento econômico, geração de empregos e atração de investimentos, e não um obstáculo ao desenvolvimento do país”, acrescentou.
No comunicado, o ministério também revelou que enviou ofícios à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), às Assembleias Legislativas, às agências reguladoras estaduais, além de secretarias setoriais e governos estaduais, expressando sua preocupação com os aumentos nas tarifas.
Conforme Silveira, a meta é assegurar que o gás natural contribua de fato para o avanço econômico tanto regional quanto nacional, promovendo geração de renda, emprego e arrecadação.
Diferente do gás utilizado em botijões, conhecido como Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás natural, ou canalizado, é utilizado para aquecimento, geração de energia e em cozinhas, além de ser empregado em processos industriais, substituindo eletricidade, lenha ou óleo em determinadas situações.
O aumento do insumo foi impulsionado, em grande parte, pela alta do petróleo no mercado internacional, flutuações cambiais e pelas políticas de precificação da Petrobras. Estima-se que o reajuste nas tarifas das distribuidoras de gás natural tenha gerado um impacto de aproximadamente R$ 600 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
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