** O Ministério Público do Paraná (MPPR) solicitou a suspensão do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e do vice-prefeito, Paulo Martins (PL), sob a acusação de abuso de poder político e autoridade nas eleições do ano passado. Além disso, o MPPR também pede a inelegibilidade do prefeito e de outros envolvidos, como o ex-superintendente de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Antônio Carlos Pires Rebello, e o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.
As investigações apontam para um suposto uso indevido da estrutura pública para favorecer a candidatura de Eduardo Pimentel na última eleição. Durante seu tempo como superintendente, Rebello teria pressionado servidores municipais a contribuírem financeiramente para a campanha do candidato, que acabou sendo eleito.
De acordo com o Ministério Público, a coação se manifestou na exigência de “compra” de convites para um jantar de arrecadação do Partido Social Democrático (PSD), que ocorreu em 3 de setembro de 2024, com um custo de R$ 3 mil. Instruções foram dadas para que servidores comissionados realizassem os pagamentos em nome de terceiros, a fim de dificultar a fiscalização.
Além disso, o documento menciona que existem “testemunhos, incluindo gravações” que documentam ameaças diretas de demissão a servidores que não quisessem “ajudar” na campanha de Pimentel. Ele foi escolhido por Rafael Greca, que estava em seu segundo mandato como prefeito, para ser o candidato oficial.
O MP ressalta que os investigados alegam que as provas são ilegítimas, argumentando que se tratam de gravações realizadas clandestinamente. “No mérito, eles negam a coação e o abuso de poder, afirmando que as doações foram feitas de forma voluntária e destinadas ao partido, e que Pimentel, Martins e Greca não tiveram envolvimento ou conhecimento das ações de Rebello”, relatou a promotora eleitoral Cynthia Maria de Almeida Pierri.
Ela observou que a “rápida exoneração do investigado Antônio Rebello, logo após a revelação dos acontecimentos, é um forte indício da seriedade das alegações contra ele, sugerindo uma admissão implícita da irregularidade por parte da administração”. O pedido para que as doações fossem feitas em nome de terceiros reforça essa hipótese.
O MP delineia a responsabilidade dos investigados da seguinte maneira: Em uma declaração ao Metrópoles, Eduardo Pimentel expressou sua reprovação a quaisquer ações que possam ser consideradas “ameaças ou constrangimentos a servidores públicos”, e afirmou estar confiante de que a situação será arquivada.
“Repudio qualquer atitude que possa ser interpretada como ameaça ou constrangimento a servidores públicos. O evento em questão foi organizado pelo PSD e não pela candidatura, que utilizou apenas recursos do Fundo Eleitoral e doações de pessoas físicas, respeitando os limites legais. Reconheço a opinião do Ministério Público, mas ressalto que esta é a visão da promotoria. Aguardamos a decisão judicial, certos de que o caso será arquivado, pois não existem evidências que comprovem que a campanha tenha tido conhecimento ou consentido com qualquer ato irregular. Estamos à disposição para fornecer mais informações que se façam necessárias.”
