Nos últimos dias, a proposta de um código de conduta que estabeleça diretrizes para as declarações e comportamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido amplamente debatida na mídia. Em meio às conversas sobre possíveis alterações nas normas de impeachment que regem os membros da Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, compartilhou com seus colegas a intenção de elaborar um documento inspirado em modelos adotados na Alemanha.
Contudo, o que alguns chamam de código de ética ainda não foi objeto de discussão formal entre os integrantes do STF. O decano da Corte, Gilmar Mendes, declarou que teve apenas conhecimento superficial sobre a iniciativa e que soube da proposta em linhas gerais durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, quando Fachin mencionou a criação do código em um contexto de diálogo.
Em entrevista a jornalistas na segunda-feira (22/12), Gilmar Mendes afirmou que não foi consultado a respeito e enfatizou que não se opõe à ideia. Porém, sugeriu que as discussões sobre as normas da Corte deveriam ocorrer internamente, e não serem impostas de fora. “O que percebo é que nenhuma proposta deve ser considerada se não for formulada aqui. O único assunto que o ministro Fachin discutiu comigo foi a sua intenção de dialogar com os colegas sobre o impeachment”, comentou Gilmar.
Durante a conversa, o ministro fez uma analogia entre a elaboração do Código de Conduta e a Batalha de Itararé. “Posso até dizer que essa história do Código de Ética é como a Batalha de Itararé. Vocês estão se agitando com isso e nós ainda não vimos nada”, afirmou o decano.
A Batalha de Itararé, prometida como um grande confronto durante a revolução de 1930, quando Getúlio Vargas se dirigiu ao Rio de Janeiro, acabou não se concretizando. Antes do embate, acordos foram firmados, resultando na deposição do presidente Washington Luís por seus próprios aliados, o que fez com que a batalha ficasse conhecida como “a batalha que não aconteceu”.
Na sexta-feira (19/12), no encerramento do Ano Judiciário, o presidente do STF reiterou a intenção de desenvolver um código de conduta, destacando que isso será feito através do diálogo. A proposta de Fachin para que a criação desse “código de conduta” para os membros do Supremo e de outros tribunais superiores do Brasil seja discutida internamente foi antecipada pela coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles.
Fachin também apresentou dados sobre os julgamentos e enfatizou a responsabilidade de prestar contas à sociedade, além de abordar a importância de diretrizes éticas para a magistratura. Ele ressaltou: “O país anseia por paz — e o Judiciário deve promover essa paz, sem desconsiderar o dissenso, que é essencial na democracia. Divergências fundamentadas enriquecem o trabalho jurisdicional e fortalecem a legitimidade das decisões. O diálogo construtivo é um sinal de maturidade republicana. Respeitar o dissenso envolve também honrar as decisões proferidas, as opiniões divergentes e o papel de cada instância”, concluiu.
