A Universidade de Caxias do Sul (UCS), situada no Rio Grande do Sul, prestou uma homenagem ao ex-presidente e ditador brasileiro Ernesto Geisel. Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada do material, e após a recusa formal da universidade, decidiu buscar uma solução na Justiça.
A ação civil pública inclui um pedido de medida liminar contra a instituição de ensino, exigindo a desativação imediata do espaço, que se encontra na biblioteca e foi inaugurado em 19 de novembro deste ano.
De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul (PRDC/RS), o memorial representa uma violação clara dos direitos à memória e à verdade, além de desrespeitar a dignidade das vítimas do regime militar e os princípios democráticos do país.
Ernesto Geisel, natural de Bento Gonçalves, foi o quarto presidente durante o período da ditadura militar no Brasil, exercendo poder de 15 de março de 1974 até 15 de março de 1979. Filho de imigrantes luteranos alemães, Geisel faleceu em 1996, aos 89 anos, devido a câncer.
O MPF enfatiza que a exaltação institucional de indivíduos associados a crimes contra a humanidade é claramente inconstitucional e intensifica o sofrimento de vítimas e seus familiares. “A utilização de espaços educacionais para glorificar figuras ligadas à repressão prejudica o patrimônio imaterial da União e compromete a ordem democrática”, destacou o órgão.
Além disso, o MPF solicita que a universidade desative o memorial em até 48 horas após a decisão judicial, sob pena de multa diária de R$10 mil. Também foi requisitada uma indenização de R$1 milhão por danos morais coletivos, que, se deferida pela Justiça, será direcionada a projetos de educação e direitos humanos. O espaço atualmente reservado ao memorial do ditador deverá ser transformado, em até 180 dias, em um novo tributo dedicado às vítimas da ditadura e à promoção da verdade histórica.
A reportagem entrou em contato com a UCS e aguarda uma resposta.
