Na manhã desta sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Belo Horizonte deu o primeiro passo na aprovação de um projeto de lei, elaborado pela prefeitura, que estabelece um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS na cidade. Durante uma reunião extraordinária, a proposta recebeu 39 votos a favor e não teve nenhuma oposição.
Segundo o documento apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte, com a implementação do novo plano de carreira, os agentes de nível médio terão um salário inicial de R$ 3.036,00, enquanto os de nível superior receberão R$ 3.339,60. Para os agentes que ocupam o nível 2 na estrutura de carreira, os salários iniciais variam entre R$ 3.114,96 e R$ 3.426,46. A administração municipal prevê que, no próximo ano, essa alteração acarretará um impacto de R$ 22,6 milhões no orçamento.
A reformulação da carreira foi resultado de um esforço conjunto entre agentes, sindicatos, vereadores e a prefeitura. Durante a reunião, os parlamentares tiveram que realizar negociações rápidas para garantir que a votação ocorresse, já que também estava em discussão um projeto de lei para integrar Belo Horizonte ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), que poderia monopolizar a pauta.
O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) celebrou a aprovação das mudanças na carreira dos agentes de saúde e destacou a importância da votação no dia de hoje, alertando que, caso não ocorresse, a aprovação poderia ser adiada por meses. “Ontem, estive no meu posto de saúde, onde comecei minha trajetória profissional, conversando com a ACS Gelva, uma mulher extremamente dedicada. Expliquei a ela como o novo plano de carreira iria beneficiá-la. Atualmente, a Gelva recebe R$ 2.500 mensais, e com essa nova proposta, ela terá um aumento de R$ 1.200. Imagine a importância desse reajuste para alguém que ganha R$ 2.500 e, se não tivéssemos discutido esse projeto, poderia perder essa oportunidade de melhoria”, afirmou Pedralva.
O reajuste para os agentes de saúde já está na pauta da próxima reunião extraordinária, marcada para segunda-feira (22), onde será votado em segundo turno para uma aprovação final. Com essa votação, o projeto poderá ser finalizado e enviado à prefeitura de Belo Horizonte para sanção. A discussão sobre o projeto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário também foi adiada para a mesma data, gerando expectativas, já que é um tema controverso entre os vereadores.
