O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou que está em busca de uma “solução jurídica” para alterar a cláusula de barreira nos concursos destinados à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil do Ceará. Essa modificação possibilitará a inclusão de um número maior de candidatos nas fases subsequentes dos certames.
Em uma entrevista na Live PontoPoder, realizada nesta segunda-feira (15), o governador destacou que a mudança na cláusula de barreira “é do interesse do povo cearense”, mas expressou a intenção de evitar conflitos judiciais entre os aprovados conforme as regras atuais e os novos candidatos que poderão ser beneficiados pela alteração.
Atualmente, a norma permite que até 2 mil candidatos avancem nas etapas do concurso. “Contudo, mais de 2 mil pessoas foram aprovadas na primeira fase, e a proposta é que o número de avanços seja ampliado para 3 mil ou 4 mil”, esclareceu. “É crucial que eu comunique aos candidatos que essa mudança deve ser feita sem criar disputas judiciais, pois aqueles que serão beneficiados poderiam obter notas superiores às dos já aprovados.”
O aumento no número de aprovados ocorrerá “sem prejudicar aqueles que já passaram na primeira fase”. Ao ser questionado sobre o prazo para efetivar essa alteração, Elmano mencionou que a Procuradoria Geral do Estado está realizando um estudo para determinar o “tempo necessário para implementar essa decisão sem gerar litígios”.
O governador enfatizou sua meta de finalizar o mandato em 2026 com 6 mil profissionais de segurança contratados, sendo que até o momento já foram chamados 3,5 mil. O concurso atual prevê a contratação de 500 policiais civis, 500 bombeiros e 1 mil policiais militares. “Se fosse possível, eu chamaria 1 mil policiais civis e 3 mil PMs, mas isso depende das finanças do Estado”, justificou.
“Enfrentamos um grande desafio, mas preciso agir com responsabilidade fiscal, mantendo as contas do governo em ordem e garantindo a capacidade de investimento, já que precisamos contratar policiais, mas também precisamos cuidar de hospitais, escolas, estradas e assegurar vagas em presídios. É um conjunto de demandas que precisamos equilibrar”, afirmou.
Elmano de Freitas destacou que a revisão da cláusula de barreira é essencial também para aumentar o cadastro reserva e, se viável, permitir mais contratações sem a necessidade de um novo concurso. “Reconheço que nossa maior prioridade é a segurança pública, então investir nessa área é fundamental”, acrescentou.
O governador mencionou que a discussão sobre a alteração também passa pela decisão do MDB, ressaltando que o senador considerou que “o interesse do Ceará deve prevalecer” sobre questões políticas locais. O prazo para desincompatibilização para quem deseja se candidatar em 2026 se encerra no início de abril.
