A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da venda de um adoçante que contém um ingrediente não aprovado no Brasil. A determinação, divulgada na última segunda-feira (22/12), determina a apreensão de todos os lotes do produto Alulose, fabricado pela empresa Sainte Marie Importação e Exportação.
Além de proibir a distribuição e a importação, a resolução também impede qualquer tipo de promoção e utilização do produto em todo o território nacional. A Anvisa esclareceu que a alulose não integra a lista de substâncias autorizadas para uso como adoçante ou componente alimentar no Brasil.
O órgão destacou que, na ausência de uma autorização prévia, o produto não poderia ser comercializado. Essa medida é de caráter preventivo e se aplica independentemente da data de produção ou do ponto de venda.
Conforme a Anvisa, alimentos ou ingredientes que não possuem um histórico de consumo no país são considerados novos e necessitam de uma avaliação antes de serem disponibilizados ao público. Para isso, a empresa interessada deve apresentar estudos técnico-científicos que atestem a segurança do produto.
Essa análise envolve a verificação do método de fabricação e da composição do alimento, a fim de identificar potenciais riscos associados à introdução ou concentração de substâncias prejudiciais à saúde. Também são avaliadas as recomendações de consumo, assegurando que estejam dentro de níveis considerados seguros para a população.
A agência ressalta que, sem a devida autorização, o ingrediente ainda não passou por essa avaliação, o que impede sua utilização na alimentação no Brasil.
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