A Prefeitura de Belo Horizonte publicou um decreto nesta sexta-feira, 26 de setembro, que amplia as atividades permitidas na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da cidade. Com a nova regulamentação, a lagoa poderá receber passeios turísticos de barco, eventos culturais, produções audiovisuais e iniciativas de pesquisa ambiental. No entanto, a administração municipal mantém a proibição de atividades que envolvam contato direto com a água, como pesca, natação, mergulho e stand up paddle. A medida visa fomentar o turismo e a cultura na região, ao mesmo tempo em que prioriza a preservação ambiental.
Novas atividades regulamentadas
O decreto estabelece, pela primeira vez, quais atividades poderão ser realizadas na Lagoa da Pampulha. Além dos passeios turísticos, a nova normativa permite a realização de eventos corporativos, institucionais e culturais, assim como gravações de filmes, séries, documentários e campanhas publicitárias. A lagoa também será um espaço para ações voltadas à pesquisa científica, conservação ambiental e recuperação do ecossistema. Essa ampliação no uso do espaço público busca atender a diferentes demandas, desde que respeitadas as diretrizes estabelecidas pela prefeitura.
Exigências para eventos privados
Embora a nova regulamentação permita a realização de diversas atividades, empresas e instituições privadas não poderão promover eventos sem restrições. Todos os projetos deverão demonstrar interesse público e, posteriormente, obter autorização dos órgãos municipais responsáveis pelas áreas de turismo, cultura, meio ambiente e política urbana. Além disso, os organizadores de eventos deverão apresentar um plano de segurança, contratar um seguro compatível com a atividade e delimitar a área que será utilizada. Essas exigências visam organizar a ocupação da lagoa e proteger o patrimônio público.
Regras para navegação de embarcações
O decreto também estabelece diretrizes para a navegação de embarcações motorizadas na Lagoa da Pampulha. As situações em que a navegação será permitida incluem passeios turísticos, apoio a eventos autorizados, produções audiovisuais, ações de preservação ambiental e serviços prestados pelo poder público. Todas as embarcações deverão passar por um processo de quarentena e desinfecção antes de serem liberadas para entrar na água. Além disso, pilotos e equipamentos devem seguir as normas estabelecidas pela Marinha do Brasil. Essas medidas têm como objetivo minimizar os riscos ambientais e aumentar a segurança das operações na lagoa.
A nova regulamentação representa um passo importante para a Lagoa da Pampulha, permitindo um maior uso do espaço público enquanto se busca equilibrar o desenvolvimento turístico com a proteção ambiental. A prefeitura espera que essa iniciativa contribua para a valorização da área e para a promoção de atividades que beneficiem a comunidade e os visitantes.
