Itabira, localizada na Região Central de Minas Gerais, está passando por uma transformação em sua base econômica após mais de 80 anos de exploração mineral. Com a previsão de esgotamento das minas operadas pela Vale até 2041, o município enfrenta o desafio de se estabelecer como um exemplo positivo de economia pós-mineração. Em uma entrevista à Itatiaia, divulgada nesta segunda-feira (5), o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) comentou sobre as tratativas com o governo federal e as mineradoras para preparar a cidade para os próximos 15 anos.
Durante a conversa com a colunista política Bertha Maakaroun, Lage destacou como a transição econômica de Itabira foi abordada em sua reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em dezembro do ano passado. O presidente visitou a cidade no dia 11 para a inauguração de uma nova ala oncológica no hospital municipal.
“Após 83 anos de extração mineral, mais de dois bilhões de toneladas de ferro foram retiradas dessa região, contribuindo para a industrialização de Minas, São Paulo e do mundo. Com o fim deste recurso não renovável, precisamos buscar novas alternativas econômicas e promover essa transição. Discutimos com o presidente e o ministro Alexandre Silveira, e eles demonstraram disposição para apoiar Itabira, para que possamos ser um modelo positivo em vez de um exemplo negativo na era pós-mineração,” declarou o prefeito.
Na entrevista, Lage também enfatizou que a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), da qual ele é presidente, tem como objetivo preparar as cidades mineradoras para um futuro sem esse recurso. No caso de Itabira, cerca de 80% de sua receita atual está vinculada às operações da Vale.
Dentro do plano de desenvolvimento da cidade, conforme mencionado por Lage, estão previstos investimentos em agronegócio, capacitação de profissionais de saúde, beneficiamento de minérios e fomento ao turismo, aproveitando a história de Itabira como a cidade natal do poeta Carlos Drummond de Andrade.
Durante a visita do presidente à cidade, o prefeito entregou uma carta da Amig a Lula, solicitando a modernização da legislação sobre mineração no Brasil. O documento pede a atualização do Código Mineral Brasileiro (Decreto-Lei nº 227/1967) para assegurar, entre outras medidas, a supervisão dos direitos de pesquisa e exploração nos territórios, além de estabelecer uma equivalência entre fiscais federais, estaduais e municipais para melhor fiscalização.
A associação também solicita a aprovação de uma Lei Complementar que permita à Agência Nacional de Mineração (ANM) acessar dados da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Eletrônico de Transporte, visando combater a evasão fiscal. No âmbito fiscal, os municípios demandam um ajuste nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) como forma de compensar as perdas resultantes da Reforma Tributária.
