O ano de 2026 traz consigo um calendário com um total de 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos, abrangendo desde o Dia da Confraternização Universal até a Véspera do Ano Novo. As datas foram oficialmente divulgadas nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) através do Diário Oficial da União (DOU), que regula o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Essas datas devem ser respeitadas pelos órgãos federais, garantindo a continuidade dos serviços considerados essenciais. Além dos feriados nacionais, a portaria também determina as circunstâncias em que os órgãos federais podem observar feriados estaduais, municipais e religiosos. De acordo com o documento, as repartições da administração pública federal devem levar em conta, nas suas respectivas regiões, os feriados que celebram a data magna estadual — estabelecida por lei, que representa um evento histórico ou cultural de cada estado — e os dias que marcam o início ou o término do ano do centenário de fundação do município, desde que essas datas sejam reconhecidas por lei.
A norma ainda permite a observância de feriados religiosos estabelecidos por legislação municipal, mas limita a até quatro por município, incluindo a Sexta-Feira da Paixão. Para os dias de guarda religiosa — que exigem a abstenção de atividades laborais, mas não são reconhecidos como feriados oficiais — que não estão no calendário oficial, os servidores poderão se ausentar mediante autorização de seus superiores, desde que haja compensação das horas até o mês seguinte.
Para aqueles que trabalham presencialmente e não fazem parte do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação deve ser realizada por meio da antecipação ou prorrogação da jornada diária, respeitando o horário de funcionamento do órgão. Já os participantes do PGD, tanto em regime presencial quanto remoto, devem compensar o tempo através do cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho.
A portaria enfatiza que cabe aos líderes garantir a continuidade dos serviços essenciais e proíbe a antecipação ou adiamento de pontos facultativos fora do calendário oficial, assim como a implementação de pontos facultativos criados por estados e municípios, exceto para o feriado da data magna estadual.
Em 2026, a maior parte dos feriados nacionais cairá em dias úteis. Dos 10 feriados, nove ocorrerão entre segunda e sexta-feira, aumentando as chances de folgas prolongadas, enquanto apenas um será no final de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo. Os nove pontos facultativos estão distribuídos em dias úteis, predominantemente nas segundas, quintas e sextas-feiras. Confira o calendário completo abaixo:
Janeiro
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional): quinta-feira.
Fevereiro
16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo): segunda-feira;
17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo): terça-feira;
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h): quarta-feira.
Abril
3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional): sexta-feira;
20 de abril (ponto facultativo): segunda-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional): terça-feira.
Maio
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional): sexta-feira.
Junho
4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo): quinta-feira;
5 de junho (ponto facultativo): sexta-feira.
Setembro
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional): segunda-feira.
Outubro
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional): segunda-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo): quarta-feira.
Novembro
2 de novembro, Finados (feriado nacional): segunda-feira;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional): domingo;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional): sexta-feira.
Dezembro
24 de dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h): quinta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional): sexta-feira;
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 13h): quinta-feira.
