A juíza Mônica Cataria Perri Siqueira, que atua na 1.ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), fez uma declaração polêmica durante um julgamento no Tribunal do Júri, ao afirmar que “que se dane a OAB” em resposta a uma reclamação da defesa. Ela ordenou que a Polícia Militar retirasse do plenário advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB de Mato Grosso. O incidente ocorreu no dia 15, durante o julgamento de um policial civil acusado de homicídio de um agente da Polícia Militar.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esclareceu em nota que os advogados estavam registrando imagens dos jurados, o que é proibido por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça. Um vídeo do conflito, que rapidamente se espalhou nas redes sociais, mostra a juíza desafiando os advogados. “Podem até chamar o presidente da OAB”, afirmou ela, após um advogado solicitar que reconsiderasse a expulsão dos representantes da entidade.
Em seguida, a juíza declarou: “Que se dane, vocês estão aqui apenas para defender a OAB. Mantenham o respeito. Isso é um absurdo que está acontecendo. Podem retirar os três”, foi sua ordem. Um dos advogados, em resposta, disse: “Manda prender então, Excelência. Manda prender os advogados. Eu entrego a minha liberdade a vossa excelência. Manda me prender! Estou disposto a sacrificar minha liberdade pela defesa do acusado. Vossa excelência está ultrapassando todos os limites”.
A discussão aconteceu durante o julgamento de Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, investigador da Polícia Civil, acusado de assassinar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz em abril de 2023. No dia seguinte ao tumulto, advogados de Mato Grosso, acompanhados pela presidente da seccional, Gisela Cardoso, tentaram comparecer ao Fórum de Cuiabá para o julgamento, mas foram barrados pela segurança a mando da juíza. A entrada só foi autorizada após Gisela contatar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado. A presidente ressaltou que a OAB de Mato Grosso buscou um diálogo com a juíza, pedindo respeito e cordialidade.
O advogado Cláudio Dalledone, que estava atuando no júri e se sentiu ofendido, afirmou que houve uma violação das prerrogativas e uma demonstração rápida de força, citando o ditado “mexeu com um, mexeu com todos”. O julgamento foi retomado na terça-feira (23), porém a juíza decidiu dissolver o Conselho de Sentença, suspeitando que os jurados pudessem ter sido influenciados pela discussão. A formação de um novo conselho foi agendada para 12 de maio de 2026.
A Associação Mato-grossense de Magistrados defendeu a juíza, alegando que suas declarações foram tiradas de contexto. A associação afirmou que a magistrada teria advertido os advogados sobre a necessidade de manter o respeito ao decoro processual e à solenidade do júri antes de acionar a OAB. O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, publicou um vídeo caracterizando o episódio como “grave, inaceitável e uma afronta direta à Constituição, ao devido processo legal e à advocacia”. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
