Em uma reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU, realizada na terça-feira (23), o Brasil aumentou sua crítica aos Estados Unidos ao solicitar a imediata suspensão do bloqueio naval imposto à Venezuela e da movimentação militar americana na área. O apelo foi feito pelo embaixador Sérgio França Danese, representante do Brasil no conselho, que descreveu a ação como contrária ao direito internacional e como uma fonte de instabilidade na região.
Durante sua fala, Danese afirmou de maneira enfática que a “agregação e a manutenção de forças militares pelos Estados Unidos nas proximidades da Venezuela, juntamente com o bloqueio naval recentemente anunciado, constituem violações à Carta das Nações Unidas”. Ele destacou que tais medidas devem ser interrompidas de forma incondicional, em favor de soluções políticas e jurídicas que já estão disponíveis.
O diplomata enfatizou o compromisso histórico do Brasil com o multilateralismo, a resolução pacífica de conflitos e o respeito às normas internacionais. Ele também ressaltou a significância da relação do Brasil com a Venezuela, que é marcada por uma extensa fronteira e laços históricos, sociais e econômicos profundos, considerados cruciais para a estabilidade na América do Sul.
Segundo o embaixador, qualquer iniciativa voltada à paz e à segurança internacionais deve estritamente respeitar a Carta da ONU, que proíbe o uso ou a ameaça de força contra a integridade territorial ou a independência política de Estados soberanos, exceto em situações específicas de legítima defesa, conforme descrito no Artigo 51. Danese alertou que esses princípios são universais e não podem ser flexibilizados em função de interesses ideológicos, geopolíticos ou econômicos.
Ele defendeu que as divergências entre países devem ser resolvidas por meio de canais diplomáticos ou jurídicos, com a possibilidade de recorrer a instâncias como a Corte Internacional de Justiça. Ao abordar o impacto econômico, o embaixador destacou a incompatibilidade entre o direito internacional e qualquer interrupção do comércio de um Estado-membro sem a devida autorização do Conselho de Segurança.
Nesse contexto, o Brasil reiterou suas críticas às medidas coercitivas unilaterais e reafirmou a posição tradicional da América Latina e do Caribe em prol da paz, considerada irreversível pela diplomacia regional. Ao final de sua declaração, Danese reiterou a disposição do Brasil em atuar como mediador em busca de uma solução negociada. Representando o governo Lula, ele defendeu a reabertura do diálogo entre Washington e Caracas, fundamentado na boa-fé e sem imposições. “O Brasil convida ambas as nações a um diálogo autêntico, conduzido com boa-fé e sem coerção. Como o presidente Lula já afirmou publicamente, seu governo está preparado para ajudar, se necessário e com o consentimento mútuo dos Estados Unidos e da Venezuela. O Brasil também está pronto para apoiar quaisquer esforços do secretário-geral nessa mesma linha”.
