O ministro Alexandre de Moraes tomará a frente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. Essa transição ocorre na ausência do atual presidente, Edson Fachin, que entrará em pausa na segunda quinzena do mês. Como vice-presidente, Moraes ficará encarregado da liderança do tribunal nesse período.
O recesso do STF começou no sábado (20/12) e se estenderá até o final de janeiro. Durante essa fase, as atividades normais e os prazos processuais estão suspensos, mas a Corte continuará a funcionar em regime de plantão para lidar com questões urgentes.
Além de Fachin e Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino também estarão disponíveis em regime de plantão, sendo responsáveis pela análise de pedidos emergenciais, tanto de processos novos quanto aqueles já em andamento.
Mesmo com a pausa, o STF mantém a capacidade de emitir decisões em situações que apresentem risco imediato, ameaças a direitos fundamentais ou outras circunstâncias excepcionais que exijam uma resposta rápida do Judiciário.
Em novembro, Moraes já havia exercido temporariamente a presidência do STF, quando Fachin se ausentou para compromissos institucionais em Belém, durante a programação da Cúpula do Clima que antecedeu a COP30.
Fachin e Moraes foram oficialmente empossados como presidente e vice-presidente da Corte no final de setembro, iniciando um mandato de dois anos. Seguindo a tradição do Supremo, que respeita a ordem de antiguidade, é esperado que Moraes seja confirmado como presidente do STF em 2027.
