O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu aval para que Jair Bolsonaro (PL) realize uma cirurgia necessária, mas rejeitou o pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra sua pena em prisão domiciliar. Essa decisão foi tomada após a análise de um laudo pericial elaborado pela Polícia Federal.
O relatório indicou que Bolsonaro foi diagnosticado com hérnia inguinal bilateral, uma condição que afeta ambos os lados da região inguinal. O procedimento cirúrgico foi classificado como eletivo, o que significa que não é urgente, embora os peritos recomendem que seja realizado o mais rápido possível para evitar a deterioração do estado de saúde.
Na sua decisão, Moraes ordenou que a defesa informe a programação e a data prevista para a cirurgia. Após isso, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá um prazo de 24 horas para se pronunciar.
Em contrapartida, o ministro rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de Bolsonaro, apontando a falta de requisitos legais para a concessão desse benefício. Moraes destacou descumprimentos de medidas cautelares e comportamentos que sugeririam uma tentativa de fuga, lembrando que Bolsonaro violou as normas de uso da tornozeleira eletrônica e admitiu ter tentado danificar o dispositivo. Como resultado, foi determinado que o cumprimento da pena ocorresse em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
O ministro também refutou a alegação da defesa de que Bolsonaro necessitava de acompanhamento constante. Segundo Moraes, o ex-presidente demonstrou autonomia ao ser encontrado sozinho após manusear um ferro de solda.
De acordo com o STF, Bolsonaro tem acesso adequado a atendimento médico enquanto está detido, com possibilidade de acompanhamento por seus médicos e garantias de plantão e transporte em caso de emergência. Moraes ressaltou a proximidade da unidade da PF a um hospital particular, o que minimiza riscos à saúde do custodiado.
