O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de quatro indivíduos detidos na Operação Rejeito, que foi iniciada em setembro, após a descoberta de uma organização criminosa atuando no setor mineral. A decisão, assinada na última sexta-feira (19), favorece Rodrigo de Melo Teixeira, ex-diretor da Polícia Federal, e João Alberto Paixão Lages, ex-deputado estadual de Minas Gerais, assim como Helder Adriano de Freitas e Alan Cavalcante do Nascimento, identificados como organizadores do esquema.
De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal, o grupo utilizava empresas de fachada, servidores públicos e conexões políticas para extrair minério de ferro sem a devida licença em áreas de grande relevância histórica e ambiental, como a Serra do Curral. Toffoli optou por substituir as prisões preventivas por medidas cautelares, incluindo: uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte, proibição de deixar o país e a comarca de residência, além de recolhimento noturno.
O esquema criminoso investigado pela Operação Rejeito funcionava por meio da criação de empresas fictícias, registradas em nome de “laranjas”. Essas empresas solicitavam autorizações para serviços de terraplanagem, mas, na realidade, exploravam minério de ferro em áreas sem licença. As operações ilegais afetaram locais de valor histórico e ambiental, como a Serra do Curral, um famoso cartão-postal de Belo Horizonte.
As investigações revelaram que documentos eram falsificados para facilitar as atividades da organização, e servidores públicos recebiam subornos para acelerar processos, liberar licenças ambientais e autorizações de mineração.
Os quatro indivíduos que receberam alvará de soltura determinado por Toffoli foram presos no mesmo dia em que a Operação Rejeito foi deflagrada, em 17 de setembro. Três deles, Alan, João Alberto e Helder, foram inicialmente transferidos para um presídio federal de segurança máxima em Campo Grande (MS), mas posteriormente foram encaminhados para unidades do sistema prisional mineiro. Abaixo, estão informações sobre os envolvidos:
– Alan Cavalcante do Nascimento: considerado o líder do grupo criminoso.
– Rodrigo de Melo Teixeira: delegado da Polícia Federal de Minas Gerais, suspeito de ser sócio de uma empresa de mineração envolvida no esquema. Teixeira ocupou cargos importantes em diversas instituições, incluindo a Superintendência da Polícia Federal.
– João Alberto Paixão Lages: sócio de Alan na mesma empresa e um dos articuladores do esquema. Ele já foi suplente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e atuou como secretário nacional de Produção e Agroenergia no Ministério da Agricultura.
– Helder Adriano de Freitas: sócio de Alan na empresa de mineração Gutesiht, responsável por articular com servidores públicos e representantes de órgãos ambientais para manipular processos de licenciamento.
