Em meio a um debate interno no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elaboração de um código de conduta, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, encerrou o ano judiciário de 2025 com declarações contundentes a respeito de democracia e diálogo, na última sexta-feira (19).
Fachin, por um lado, se posicionou em defesa do tribunal frente às críticas do governo dos Estados Unidos ao longo do ano, que visavam os ministros do Supremo. As sanções impostas foram revogadas após o julgamento de indivíduos acusados de tentativa de golpe. “Que esta Corte nunca se curve a ameaças, independentemente de sua origem. Ao final deste ano, registro a revogação da aplicação injusta e inaceitável da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família”, enfatizou.
Por outro lado, o presidente reafirmou a necessidade de um regulamento para guiar o comportamento dos seus colegas. Nos bastidores, alguns ministros defendem que a proposta de um código de ética seja postergada. Em seu discurso, Fachin deixou claro que não abandonará essa iniciativa. “Não posso deixar de mencionar a proposta, ainda em desenvolvimento, de discutirmos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando a importância do tema em debate público, me dirijo à eminente ministra e aos eminentes ministros, bem como à sociedade brasileira, para afirmar que o diálogo será fundamental nesse processo”, declarou.
“O país anseia por paz”, ressaltou Fachin no plenário do STF. Em seguida, acrescentou que “o Judiciário tem a obrigação de promover a paz”. Nos bastidores, alguns ministros acreditam que discutir um código de conduta neste momento poderia enfraquecer o Supremo diante de outras instituições e da sociedade. A questão gera divergências dentro da Corte, e atualmente Fachin conta com poucos apoiadores em relação à proposta. Se persistir nessa insistência, é provável que não contribua para a harmonia entre os ministros.
(Com O Estado de S.Paulo)
