Na terça-feira (16), o governo federal, estadual e municipal de São Paulo tomou a decisão de dar início ao processo de rescisão do contrato com a empresa de energia Enel. A informação foi divulgada pelo portal g1 e surge após uma reunião entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A Enel não atua apenas na capital, mas também em diversas cidades da Grande São Paulo.
Tarcísio de Freitas destacou que “a única alternativa é a medida mais drástica, que é a decretação de caducidade. Estamos enviando informações ao Ministério de Minas e Energia e também à agência reguladora”. O governador enfatizou a importância da união entre os governos federal, estadual e municipal para que o processo de caducidade avance.
Durante a coletiva, o ministro Alexandre Silveira mencionou que a visita ao governador foi uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que a empresa já não possui condições adequadas para gerenciar o serviço de concessão. “Esperamos que a Aneel responda rapidamente à população de São Paulo, dando início ao processo de caducidade, o que, sem dúvida, resultará em melhorias na qualidade da distribuição de energia, um aspecto crítico no setor elétrico”, disse Silveira.
Recentemente, um ciclone extratropical deixou cerca de 2 milhões de pessoas sem energia em São Paulo, levando à mobilização de mais de 1.300 equipes para restaurar o fornecimento. O Procon de São Paulo também impôs uma multa de R$ 14,2 milhões à Enel devido a falhas consideráveis na prestação do serviço, especialmente entre 8 e 10 de dezembro.