Membros do Senado estão propondo mudanças no projeto relacionado à dosimetria, que trata da redução de penas, a ser discutido no plenário na próxima quarta-feira (17). A principal sugestão é que os efeitos dessa medida sejam restritos apenas aos condenados pelos acontecimentos de 8 de Janeiro.
A proposta de modificação foi apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele ressalta que a versão aprovada pela Câmara é excessivamente ampla e pode abranger diferentes tipos de crimes, como corrupção e violência sexual.
“O texto atual permite a aplicação dos critérios de dosimetria penal de forma genérica a uma vasta gama de delitos que não estão relacionados ao contexto que originou essa proposta legislativa, incluindo crimes de corrupção, ambientais, aqueles que envolvem violência ou grave ameaça, além de crimes de natureza sexual”, explicou o senador ao justificar a necessidade de revisão.
A possibilidade de ajustar o projeto está ganhando apoio no Senado, conforme apurado pela reportagem. Em entrevista ao R7, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), acredita que limitar o benefício aos casos de 8 de Janeiro não enfrentaria resistência por parte dos deputados.
“O fundamental é que consigamos votar e resolver a questão”, afirmou. Ele ainda mencionou que, se houver alterações no texto, haverá tempo suficiente para uma nova votação na Câmara antes do recesso legislativo, com a possibilidade de análise já na quinta-feira (18).
O líder do Republicanos no Senado, Messias de Jesus (RR), também comentou sobre a possibilidade de mudanças. Ele afirmou que a Casa possui a competência técnica necessária para realizar ajustes no projeto, se for necessário, e não vê espaço para disputas de protagonismo institucional.
“Não é preciso que seja uma iniciativa exclusiva do Senado, não há essa necessidade de que ‘tem que ser o Senado que fez’. A Câmara iniciou e votou, e agora está conosco. Sem dúvida, podemos fazer as modificações necessárias e devolver à Câmara para nova votação”, declarou.
Messias de Jesus também destacou que o principal obstáculo do texto atual é a falta de uma delimitação clara sobre as reduções de pena referentes aos eventos de 8 de Janeiro, o que pode dificultar a sua aprovação. “Acredito que a grande questão crítica no momento é essa, porque, se não deixar explícita a referência ao 8 de Janeiro, teremos dificuldades para aprovar. É essencial que isso seja especificado”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a agenda de votação do projeto para a próxima quarta-feira (17), mesmo diante da pressão contrária à análise do texto. Essa mobilização resultou em protestos em 21 capitais no último domingo.
As manifestações ocorreram em diversas partes do país, com maior destaque para os atos em São Paulo e Rio de Janeiro, que contaram com o apoio de figuras da classe artística.
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