Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) documentou, ao longo de cinco meses, 3.534 fotografias que evidenciam falhas na execução dos serviços de manutenção das estradas federais em Pernambuco, resultando em um gasto excessivo estimado em R$ 2 milhões. As imagens serviram como evidência de que a maioria dos trechos inspecionados não estava em conformidade com os padrões de conservação requeridos. Segundo a CGU, a falta de fiscalização contribuiu para esses custos inflacionados.
“Durante as visitas realizadas pela CGU nos trechos, entre dezembro de 2022 e abril de 2023, foi constatado que, em média, 77% da extensão total analisada não atendia aos critérios de desempenho para Conservação Rotineira”, declarou a Controladoria.
Essa situação, de acordo com a CGU, reflete uma falha na supervisão por parte do DNIT, que não exigiu a correção das irregularidades nem efetuou a fiscalização adequada dos contratos de manutenção. Em resposta às inconformidades identificadas, a CGU recomendou ao DNIT que implemente medidas mais rigorosas de fiscalização e sugeriu a devolução dos valores pagos indevidamente.
O relatório foi elaborado como parte de um plano de trabalho que visava avaliar a conformidade dos contratos de manutenção rodoviária estabelecidos pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco. A auditoria focou em três contratos do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO), que totalizam R$ 83 milhões. No estado, um total de 15 contratos de manutenção estavam ativos, representando um investimento de R$ 353 milhões.
A justificativa para a auditoria, segundo a CGU, foi o potencial risco de falhas na gestão da manutenção rodoviária, o que poderia comprometer a segurança dos usuários e a qualidade das vias. A Controladoria analisou a adequação do planejamento e da execução dos contratos, identificando problemas nessas etapas. Um dos principais pontos críticos foi a falta de fundamentação na quantificação dos serviços, resultando em divergências orçamentárias superiores a R$ 31 milhões.
“Esse valor está ligado à alocação inadequada dos recursos disponíveis”, afirma a CGU. Entre as falhas mais notórias, destaca-se a insuficiência da fiscalização sobre os serviços contratados em diversas estradas. A auditoria revelou que, em muitos casos, as rodovias apresentavam problemas estruturais, como buracos, fissuras e placas danificadas, “sem que fossem realizados serviços de manutenção”.
