O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não planeja apressar o processo de análise da PEC da Segurança, que foi apresentada na terça-feira (8/4) aos líderes da Casa pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Em entrevista à coluna, Motta declarou que a proposta seguirá o trâmite regular, sendo inicialmente encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, passará para uma comissão especial.
O presidente enfatizou que a tramitação seguirá o regimento interno, informando que aguardará a aprovação na CCJ para decidir quem será o relator encarregado de avaliar o conteúdo da proposta. Segundo ele, já existem “dezenas” de solicitações para a relatoria, mas ele opta por esperar antes de tomar uma decisão.
Com a tramitação normal da PEC da Segurança, caberá ao presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), escolher o relator responsável pelo texto na comissão, que é o primeiro passo na análise da proposta. A PEC da Segurança é uma das principais apostas do governo Lula para melhorar a percepção pública do presidente, que também é impactada pela situação da segurança no Brasil. A proposta visa alterar as responsabilidades entre o governo federal e os estados em relação à segurança pública, abordando diversos aspectos relevantes.
