Na quinta-feira, 11 de setembro, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram em favor da manutenção da prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, popularmente conhecido como Oruam, ao rejeitar o pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados. A solicitação para que a prisão fosse substituída por medidas cautelares também não foi aceita.
A relatora do caso, desembargadora Márcia Perrini Bodart, sustentou em seu voto que a continuidade da detenção é fundamental para assegurar a ordem pública e proteger a paz social. Ela ressaltou que o rapper teria incitado a população contra ações policiais legítimas, desafiando a polícia a adentrar o Complexo da Penha para prendê-lo, o que, segundo a magistrada, reforça a necessidade de garantir a estabilidade e a tranquilidade na sociedade.
O artista foi detido no dia 22 de julho de 2025, após um incidente em que atacou policiais civis que se dirigiram à sua residência, localizada no Joá, na Zona Sudoeste do Rio, para cumprir um mandado relacionado a um adolescente que se encontrava em sua casa. Após a confusão, Oruam teria se refugiado no Complexo da Penha, na Zona Norte, mas acabou se entregando às autoridades.