Juliana solicita R$ 150 mil em ação judicial contra Otávio Mesquita

Atenção: o texto a seguir aborda temas delicados, como estupro, violência doméstica e agressões contra mulheres. Se você ou alguém que você conhece está enfrentando essa situação, ligue para 180 e denuncie.
A ação judicial de Juliana Oliveira contra Otávio Mesquita, que a ex-assistente de palco acusa de estupro durante uma edição do programa The Noite, apresentado por Danilo Gentili, em 2016, teve um novo desenvolvimento na última sexta-feira, dia 8. Agora, ela está pleiteando uma indenização de R$ 150 mil do apresentador.
Esse movimento acontece quase quatro meses após Mesquita ter iniciado um processo contra Juliana, solicitando R$ 50 mil em indenização. Dessa forma, o novo pedido de Juliana pode ser visto como uma resposta à ação de Otávio Mesquita. O caso está sendo analisado na 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em entrevista ao Estadão, o advogado de Juliana, Hédio Silva Junior, levantou questões sobre a defesa de Mesquita na terça-feira, dia 12: “Isso é contraditório. No início, a defesa de Otávio Mesquita alegou que não houve crime e que já teria ocorrido a prescrição. Ou seja, ou não houve crime ou o crime foi prescrito.” A “prescrição” de um crime refere-se ao prazo após o qual o Estado perde o direito de punir o autor do delito.
Consultada pelo Estadão, a defesa de Mesquita também se manifestou na mesma terça-feira, afirmando: “(O novo pedido) não muda nossa firme convicção, não apenas na inocência de Otávio Mesquita, mas também em seu direito de que a injustiça cometida contra ele seja reconhecida, com a condenação da Sra. Juliana ao pagamento de indenização por danos morais, que será revertida para caridade.”
Contexto da acusação de Juliana Oliveira
Juliana Oliveira fez uma acusação contra Otávio Mesquita, afirmando que o estupro teria ocorrido durante uma gravação em 2016 do programa The Noite, da emissora SBT. Um vídeo disponível no YouTube mostra Otávio Mesquita entrando no palco suspenso por um cabo de aço, e Juliana ajudando a retirar os equipamentos de segurança, momento em que ele toca partes íntimas dela e simula atos sexuais, repetindo a cena.
O advogado de Juliana, Hédio Silva Jr., justificou a continuidade da acusação de estupro: “Quando me refiro a assédio, estou falando de uma abordagem desconfortável, que pode ser vexatória. Não envolve toque físico ou erótico. Até 2009, a definição de estupro exigia penetração. Desde então, a legislação passou a incluir também atos libidinosos, conforme a Lei 12.015/2009, um tipo penal que permite interpretação pela jurisprudência.”
Por outro lado, o advogado de Mesquita, Roberto Campanella, possui uma visão distinta. “Se a pessoa que está reclamando tivesse essa compreensão, ela deveria ter feito uma representação dentro do prazo de seis meses previsto pela lei, o que não ocorreu”, disse. “Estamos tratando de uma acusação quase dez anos depois. Além disso, não vemos isso como um ato de estupro.”
Foi com base nisso que o advogado de Mesquita entrou com uma ação civil indenizatória contra Juliana, que está em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “A ação foi proposta devido a essa acusação, que consideramos extremamente grave e infundada, e que prejudica a imagem de Otávio”, explicou. “Vemos isso como um abuso na manifestação. Se alguém esperou quase dez anos para fazer uma acusação dessas, acreditávamos que essa pessoa poderia ter procurado a parte envolvida em primeiro lugar, ao invés de buscar exposição na mídia.”