O governo federal projeta uma redução de até R$ 0,26 no preço médio da gasolina no Brasil, resultado de uma série de medidas que ampliam a desoneração de impostos federais sobre o combustível. A expectativa foi divulgada nesta sexta-feira (9), após o anúncio oficial das novas ações que visam zerar tributos sobre o combustível, uma iniciativa que busca aliviar o impacto dos preços para os consumidores e mitigar os efeitos da guerra na Ucrânia, que tem elevado os custos do petróleo internacionalmente.
Atualmente, o preço médio do litro de gasolina no país, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é de R$ 6,54. Essa média reflete os valores praticados ao longo de todo o território nacional, levando em consideração diferenças regionais e de mercado. A expectativa do governo é que, com as medidas de desoneração, esse valor possa diminuir até R$ 0,26 por litro, beneficiando o consumidor final e contribuindo para a estabilidade do mercado de combustíveis.
Segundo informações da Petrobras, a composição do preço do combustível inclui diversos fatores, entre eles impostos, custos de distribuição e margem de lucro. A iniciativa do governo prevê uma nova isenção de R$ 0,63 por litro de gasolina, além de manter e ampliar subsídios já existentes ao diesel e ao etanol. Essas ações representam um custo total de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para os cofres públicos durante os próximos trinta dias, prazo em que as medidas estarão vigentes. Destes, mais da metade do valor se refere à gasolina, que é o combustível mais consumido no país.
A nova desoneração de R$ 0,26 por litro de gasolina, por si só, gera um impacto financeiro de cerca de R$ 700 milhões. Durante a coletiva que anunciou as ações, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a renovação do decreto que permite essa redução é fundamental para garantir uma resposta rápida às oscilações do mercado. Segundo ele, a medida visa não apenas manter os preços próximos aos níveis pré-guerra, mas também oferecer um dispositivo adicional de desoneração integral, buscando mitigar os efeitos econômicos do conflito internacional.
Moretti reforçou ainda que o governo pretende que a redução seja repassada ao consumidor final, embora essa decisão dependa de fatores de mercado, que podem variar. Ele destacou a importância de manter a liberdade de preços, sem, contudo, permitir abusos, garantindo uma fiscalização rigorosa para evitar práticas ilegais de elevação de preços.
Além da gasolina, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol, que também teve sua subvenção ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Essa medida visa estimular o consumo de combustíveis renováveis e garantir competitividade frente aos combustíveis fósseis. Também foi anunciada uma subvenção específica ao diesel importado, com valor de R$ 1,40 por litro, que deve gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos durante o mesmo período de vigência das novas ações.
Essas medidas fazem parte de uma estratégia do governo para conter a escalada dos preços dos combustíveis, que vêm pressionando a inflação e afetando o orçamento das famílias brasileiras. O impacto total das ações, incluindo os subsídios e isenções, mostra o esforço do Executivo em equilibrar a necessidade de controle de preços com a sustentabilidade fiscal do país, diante de um cenário internacional de alta nos preços do petróleo.
